Congresso

VIOLÊNCIA URBANA. Paulo Pimenta, o relator da CPI, anuncia debate sobre o Anuário de Segurança Pública

Será na tarde desta quinta-feira. A Comissão Parlamentar de Inquérito que, na Câmara dos Deputados, debate a situação da violência urbana no Brasil, realiza audiência pública com a presença de Renato Sérgio de Lima – secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que publica um Anuário com informações substanciosas sobre a área.

Essa é a razão inclusive, entre outras, para a sua participação, anuncia o santa-mariense Paulo Pimenta (PT), relator da CPI. Mais detalhes, no material distribuído pela assessoria do parlamentar. A seguir:

CPI analisa Anuário de Segurança Pública

A CPI da Violência Urbana realiza audiência pública, nesta quinta-feira (1), com objetivo de discutir o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado em julho deste ano. Para o debate, foi convidado o Secretário-Geral do Fórum Brasileiro, Renato Sérgio de Lima.

Segundo o relator da CPI, Paulo Pimenta (PT-RS), o estudo viabiliza a transparência sobre os reais investimentos do poder público na área de segurança. A publicação reúne dados sobre ocorrências criminais, despesas relacionadas em função da segurança pública e informações penitenciárias, que auxiliam a comissão no desenvolvimento de seus trabalhos.  

O Anuário de 2009 traz como novidade, em sua versão imprensa, dados do projeto Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil: estratégias de atuação. Essa proposta visou traçar o perfil de jovens de 12 a 29 anos e medir exposição à violência como um dos fatores essenciais para se discutir segurança pública no Brasil. A audiência acontece a partir das 14h no plenário 9 da Câmara dos Deputados.    

Paulo Pimenta informa que nos dias 8 e 9 de outubro a comissão vai para Rio de Janeiro, onde realizará audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado. Além dos debates, estão previstas visitas a Organizações Não Governamentais (ONG) e ao morro Dona Marta para verificar experiência positiva do Pronasci.

A CPI da Violência Urbana foi instalada em agosto e é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados nesse segundo semestre de 2009. A CPI é baseada na abordagem da “epidemia do Crack”, que tem no consumo da droga ligação direta com o crescimento da violência, e na proposta de melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários. O objetivo da Comissão é apresentar um modelo de política de segurança pública para Brasil, criando um sistema de financiamento, com a finalidade de estipular uma base de orçamento para investimentos na área.”

 

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