INCENTIVO À SAÚDE. Projeto de Marchezan Jr recebe apoio de secretária adjunta
Como publiquei ainda ontem (releia AQUI, para mais detalhes) o deputado estadual Marchezan Jr, do PSDB, protocolou projeto que, aprovado, se transformará na Lei de Incentivo à Saúde. Agora, o parlamentar tucano vai em busca de apoio extra-parlamentar. Entre os que receberam sua visita está a secretária interina da Saúde do Estado, Arita Bergmann. Confira, a seguir, o resultado do encontro, conforme o material distribuído pela assessoria do deputado:
“Marchezan apresenta Projeto de Incentivo à Saúde na SES
O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) reuniu-se com a secretária adjunta da Secretaria da Saúde, Arita Bergmann, para buscar apoio ao seu Projeto de Incentivo à Saúde, protocolado na segunda (16), na Assembleia Legislativa. Tal qual a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei da Solidariedade, as empresas, ao invés de pagarem o ICMS, poderão compensar 100% do valor investido em projetos focados em saúde básica e atendimento especializado.
Para o deputado, “a insuficiência de recursos orçamentários para o efetivo investimento em políticas públicas na área de saúde, principalmente nos âmbitos da atenção básica e especializada, é um fato incontroverso”.
A proposta de Marchezan dará mais liberdade aos municípios para definir a utilização dos recursos. Haverá a disponibilização de recursos para todos os portes de projetos, com o respectivo percentual de investimento proporcional ao número de habitantes atingidos pelo município – ou municípios da regional de saúde. Adequados à cada realidade, os projetos serão aprovados e fiscalizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Colegiado de Gestão Regional (COGERE).
Arita Bergmann gostou muito do projeto de Marchezan, afirmando seu apoio e incentivando sua aprovação na AL. A secretária explicou, ainda, que vai levar o projeto à equipe técnica da Secretaria da Saúde, para que seja analisado e, caso necessário, receba sugestões de melhorias.
Não há dúvidas de que esta lei vai revolucionar a saúde no Estado, aumentando a qualidade e o acesso dos cidadãos ao atendimento de saúde.”
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.