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COLUNA OBSERVATÓRIO. “Projeto importante? Só o do orçamento. E após a eleição”

Também tem o seguinte: como a maioria, quase totalidade dos projetos de lei de fato relevantes para a vida da cidade têm origem no Executivo, a rigor nada há de fundamental para ser discutido ou decidido pelos vereadores, nos próximos dois meses. A menos, claro, que a prefeitura tenha alguma surpresa reservada, o que não parecer ser o caso.

Assim, o que de relevante há para tratar, no segundo semestre, é o Orçamento da comuna para 2011. E isso só acontece a partir de outubro, depois do pleito. Há, inclusive, que levar em conta o resultado, afinal o Estado pode ter outro governador. E, nesse caso, a própria prefeitura pode incluir, ou retirar, propostas nas quais esteja pensando neste momento.

Além do que, a linha mestra do Orçamento já é conhecida, a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias, já avaliada pelo Legislativo e que aponta as prioridades a ser contempladas, de alguma maneira, na previsão de receitas e despesas do próximo ano. Sem falar que, com sua ampla maioria, o governo pode negociar com a devida antecedência a colocação, ou não, de emendas ao orçamento. Logo…

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