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SAÚDE. Ministério Público aciona Prefeitura na Justiça. Quer uma solução para os problemas do ESF

O prefeito Cezar Schirmer já disse, inclusive em entrevista a este repórter, que a Saúde é uma das grandes dores de cabeça que enfrenta e pretende resolver. Pois, agora, além de sua vontade haverá a pressão judicial.

Pelo menos no que toca ao programa Estratégia Saúde da Família, cujos problemas são notórios, Schirmer terá que responder no Judiciário, o caminho proposto pelo Ministério Público que, via Ação Civil Pública, quer uma solução.

Os detalhes da medida, assinada por João Marcos Adede y Castro, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, vêm através de nota produzida e distribuída pela assessoria de imprensa do MP em Santa Maria. O texto é assinado por Mauricio Araújo. Acompanhe:

MP requer que cidade solucione problemas nas ESF

O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Santa Maria para solucionar os problemas nas Unidades Básicas de Estratégia de Saúde de Família (ESF).

A Promotoria requer que a cidade tome providências necessárias no sentido de sanar as deficiências no atendimento na ESF, aumentando a estrutura pessoal com a contratação de funcionários. A intenção é que as Unidades garantam para população serviços eficientes, seguros, contínuos e de qualidade nas comunidades.

Em 2009 foi instaurado inquérito para investigar a falta de servidores nas ESF. Após vistoria realizada pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, nas 16 Equipes de Estratégia de Saúde da Família, foi possível perceber que há deficiências graves no número de funcionários e que esse problema está comprometendo a eficácia do sistema de saúde na cidade. Na ocasião, foi verificado a falta de médicos, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde. A falta de funcionários inviabiliza o bom funcionamento do processo de trabalho.

Conforme o MP, o município de Santa Maria não está oferecendo condições adequadas ao atendimento da população, prestando um serviço ineficiente, insatisfatório e indigno ao cidadão. Além disso, um atendimento satisfatório nas equipes de estratégia de Saúde da Família é importante e fundamental, pois elas atuam com ações de promoção de saúde, de prevenção, de recuperação, e ainda, na manutenção da saúde da comunidade com a qual interagem.”

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6 Comentários

  1. Imagina se o secretario de saude não fosse o Dr. Farret
    que ja resolveu tudo na saude.
    Falta só Médicos Enfermeiros Tecnicos e outras cositas mas.

  2. Ohhh Adroaldo, então o Adede deve tá louco, e as coisas na saúde e na prefeitura estão uma maravilha e bem feitas????????????????????????????????????????

  3. Isso faz eu lembrar daquela moça da zona Norte que aparecia no programa eleitopral de Schimer e dizia que com Farret cuidando da saúde e Schirmer do emprego a vida dela estava resolvida.

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