CIDADANIA. GT quer fortalecer participação popular na Câmara dos Deputados. Pimenta é o coordenador
A primeira reunião acontece nesta quarta-feira. Trata-se do Grupo de Trabalho instalado na Câmara dos Deputados, para discutir e sistematizar idéias capazes de facilitar e fortalecer a participação popular no parlamento. Um dos integrantes, e coordenador, é o santa-mariense Paulo Pimenta (PT). E é de sua assessoria o material a seguir. Confira:
“Deputado Pimenta coordena Grupo de Trabalho responsável por fortalecer participação popular na Câmara
Nesta quarta-feira (6), acontece a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. O GT é coordenado pelo deputado federal Paulo Pimenta e composto por servidores da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, Secretaria de Comunicação Social, Consultoria Legislativa, Diretoria-Geral e do Centro de Informática, com prazo de 120 dias para apresentação do relatório e propostas.
O deputado Pimenta diz que o objetivo é promover a modernização do Legislativo e o fortalecimento da participação do cidadão no processo de elaboração de leis. De acordo com o parlamentar, no primeiro encontro serão apresentados estudos preliminares sobre os canais de participação da Câmara dos Deputados; viabilidade tecnológica para a implementação do projeto de iniciativa popular por meio eletrônico; e mecanismos para interação da sociedade com relatores de proposições legislativas, durante o processo de tramitação dos projetos.
Ao longo dos trabalhos, Pimenta quer desenvolver também o “Pauta Digital”, que propõe uma reforma no processo de construção da pauta da Câmara. Segundo o deputado, essa proposta revitalizará a atuação do Legislativo, a partir de um modelo em que a sociedade terá direito a escolher, pela internet, projetos que já tenham sido aprovados em todas as comissões para entrar em votação no plenário.”
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