SIM, É PROBLEMA. Última instância da Justiça brasileira desfalcada de 2 ministros
O Supremo Tribunal Federal, a última instância da Justiça Brasileira, encarregada dos julgamentos que tratem de constitucionalidade, está desfalcado. E não é pouca coisa, como pode parecer. Afinal, a ausência de dois ministros (um por conta de doença, outra por aposentadoria e, portanto, dependente de nova nomeação – o que pode demorar) poderá levar, por exemplo, a atrasos em vários julgamentos importantes.
Mas, e como é que isso aconteceu e o que pode decorrer? Acompanhe nota publicada hoje pelo Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. A seguir:
“STF fica com só nove ministros
Foi confirmada ontem (02), oficialmente, a próxima aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do STF. O ato de jubilamento, a vigorar a partir da próxima segunda-feira (08) já foi assinado anteontem (1º) pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça e segue agora para o Palácio do Planalto.
A aposentadoria só será efetivada formalmente com publicação de decreto presidencial.
Entrementes, o ministro Joaquim Barbosa estará afastado da corte pelo menos até o fim do mês, por conta de uma cirurgia no quadril. Há quatro anos, o magistrado sofre com dores na região do quadril e na lombar. O Supremo informou que o ministro se recupera bem da intervenção cirúrgica – já realizada – mas necessita de repouso.
Barbosa é responsável por um dos julgamentos mais aguardados do STF, o do mensalão. A previsão é de que os 36 réus do processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal Roberto Jefferson, comecem a ser julgados somente no ano que vem.
Com as duas defecções – uma definitiva, a outra temporária – o Supremo estará nas próximas semanas limitado a nove integrantes.”
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