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14 EDIS. Estudantes da Ulbra lançam manifesto pela manutenção do número de vagas

Os estudantes Lucas Saccol Meyne (3° semestre) e Denise Silva Nunes (9° semestre), do curso de Direito da Ulbra/Santa Maria, produziram um manifesto em favor das 14 cadeiras no Legislativo da comuna – em vez dos 21 propostos por emenda à Lei Orgânica.

Meyne e Denise também estão convidando a população a ir à Câmara de Vereadores, na audiência pública marcada para amanhã. O manifesto foi originalmente publicado no BLOGUE do Promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, também professor na Ulbra.

Reproduzo, a seguir, um trecho. Acompanhe:

“…Aumentar o número de representatividade” sem dúvida é uma das passagens mais escutadas nos últimos dias em Santa Maria, voltada à discussão do aumento ou não do número de Vereadores em nossa cidade.
Porém, frente a esse cenário, nós, jovens, futuros dessa cidade, estado e país, atuais Acadêmicos do Curso de Direito e futuros Operadores do Direito, não podemos nos calar frente a absurdos feitos por alguns dos representantes LEGAIS do povo, ao se posicionarem frente ao tema.
Não estamos querendo ir contra ao Art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença e convicção política sem ter seus direitos privados, porém, é necessário atentar que os aturais edis estão lá para representar o povo, acatando a sua respectiva opinião, dentro da lei…”

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20 Comentários

  1. Li o artigo, respeito como opinião. Mas, quando eu digo que quero isto ou aquilo, o interessante é que esta opinião venha embasada em algum argumento.
    Qual o motivo de gestionarem pelos 14? Simplesmente pelos 14?
    Eu quando digo que sou a favor dos 21 procuro sempre dar uma motivação. Até por que não concordo com a banalização da simplória discussão de 14 versus 21.

    Quando falo que temo pela elitização da Câmara, me refiro que representantes de bairros, por exemplo, dificilmente terão condições de fazer uma campanha que se sobreponha a dos que já estão lá na Câmara. Então, abrindo o leque para 21 a chance de termos representantes mais “variados” aumenta.

    Outro tema que me preocupa também é a economia para o município. Pois bem, sou a favor dos 21 com a simultânea redução do percentual a ser repassado pela prefeitura, que hoje é de 6%. O Partido dos Trabalhadores sugere que seja reduzido para 5%.
    O que tranquilamente deve representar de 1,5 a 2 milhões por ano para serem aplicados diretamente na saúde do município.
    Pronto! Embasei o meu voto.

  2. “Apesar de aumentar o número de vereadores seja autorizado de acordo com a Constituição, os vereadores de nossa cidade devem levar em conta a posição do povo de Santa Maria. Se os vereadores não ouvirem o povo e sim organizações partidárias estarão dando um tapa na democracia que os elegeu, relativizando assim a tão dita representatividade”

  3. Prezado Sr. ROGÉRIO FERRAZ,

    Nossa decisão é fundamentada, como deves ter lido, na opinião SOBERANA da população, você precisa de fundamento maior?
    A mesma população que vota nos vereadores dos “bairros” que você faz alusão, apóia a permanência dos 14, ou seja, a população não quer correr mais riscos de estarem lá candidatos que NÃO os representam, veja só pelo atual cenário, o POVO quer uma coisa e eles outra.
    Creio que, candidatos que tenham representatividade dentro de suas comunidades certamente terão crédito e possibilidade SIM de serem eleitos, basta para isso, divulgarem seu trabalho para os demais cidadãos, hoje, de forma quase gratuita através da internet (que boa parte da população tem acesso ou até mesmo no corpo a corpo)!
    Mas enfim, são posicionamentos, e reafirmo, estamos embasados na SOBERANIA, e não tecendo a crítica pela crítica. Um abraço.

    @Rogério Ferraz

  4. Prezados!
    Muito me comove o manifesto dos alunos do curso de Direito da ULBRA, Universidade na qual sou docente da disciplina de Direito Constitucional. Nas aulas sobre a organização dos poderes, sempre passo aos alunos a importância do Poder Legislativo e sua essencial função dentro do Estado, mas também trabalhamos a questão da finalidade da existência deste, que é o bem coletivo, como se depreende dos termos do parágrafo único do art. 1º, da CF: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, consagrando o que denominamos de ‘titularidade do poder’. Em outras palavras, os vereadores estão onde estão para que nós (povo)sejamos representados, e isso significa trabalhar em prol daqueles que os elegeram, despindo-se dos interesses particulares e elevando os interesses coletivos. A qualidade da representação não tem relação direta com a quantidade. A questão vai muito além de números, bem sabemos… O debate é justo e a sociedade está de parabéns, pois teve a coragem de demonstrar seu entendimento sobre o tema. Aos estimados alunos do nosso curso, louvo a iniciativa e a audácia que os fizeram sair do conformismo e da indignação isolada para reverberar o que pensam, demonstrando que viver em democracia é se mobilizar para mudar o que não está bom. Tão melhor seria o Brasil se todos tivessem essa consciência!

  5. Em relação ao aumento de vereadores em santa Maria eu em sintexe questiono
    De onde sairá o dinheiro para custear as ações e gabinetes destes novos vereadores?
    A) Saúde
    B) Educação
    C) Infra-estrutura

    Li recentemente um comentário em que a pessoa era a favor do aumento do numero de vereadores baseando-se que esta ação daria maior acesso a democracia dos eleitores
    Que democracia seria esta baseada no interesse de poucos e nas mãos de pessoas despreparadas para cumprir o que na minha opinião é o objetivo central das ações políticas é buscar o bem comum .
    Por fim vejo a política como uma ciência que a tua para o bem comum mas esbarra em políticos que gostam de ser celebridades e acabam por fazer politicagem.

    Cristoffer W. freitas Acadêmico do curso de Direito ULBRA SM

  6. Caros colegas Lucas e Denise!
    Meritória iniciativa em levantar a questão do aumento do número de vereadores para 21 na próxima legislatura. Creio piamente que a maioria absoluta da população discorda desse aumento. Ressalte-se o amparo constitucional, porém indago, alguém teve prejudicado seus pleitos no exercício de cidadania (a não ser os partidos sem o com menos edis), em estando a população representada por 14 vereadores? Paira sobre os diversos partidos a simples questão do quociente eleitoral(número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher), isto vale dizer que serão necessários menos votos para o candidato eleger-se e, ai fatalmente entrará o peso politico partidário das diversas siglas, que sempre desejam ter maior número de seus representantes no Legislativo. Esse é o único e maior argumento. Verifiquem o que está acontecendo nas diversas Cãmaras de Vereadores do Estado, a absoluta maioria votando pelo aumento. Vale a manifestação popular. Voto pela manutenção dos 14 edis, ok

  7. Prezado Lucas
    Como disse a professora, eu também fico satisfeito quando estudantes manifestam sua opinião e a defendem. Entendo que isto é importante para a democracia se fortalecer.
    E não é por ser opinião divergente da minha que vou desmerecer.
    Mas, não entendo quando tu falas em opinião SOBERANA da população.
    De minha parte, te digo que tenho conversado com muitas pessoas nestes últimos dias sobre este assunto.
    Hoje mesmo, visitei vários sindicatos de classes. Todos favoráveis ao aumento de cadeiras na Câmara e concordando com a possível redução de 6% para 5% do repasse da prefeitura e que os recursos sejam direcionados para a área da saúde.

    O que nós como cidadãos e, sobre tudo tu como estudante de uma área tão importante para a sociedade, não podemos cair na armadilha da demonização da classe política.
    A professora citou também que ensina sobre a importância da casa legislativa. Pois o meu medo é que, com a banalização do debate proposta por parte da mídia de Santa Maria, logo logo comece a se pensar que a Câmara de Vereadores nem necessária é. E creia, já há pessoas com este pensamento.
    Aliás, aproveito para te perguntar: Tu seria a favor ou contra a redução do valor repassado à Câmara? E, no caso de tu ser favorável, qual a diferença em termos 14 ou 21 se o valor investido será menor?
    Abraço e boa sorte!

  8. @Rogério Ferraz
    Caro Rogério Ferraz,

    Em resposta à sua argumentação posso esclarecer que alguns vereadores dedicam-se a projetos sem real relevância para comunidade, por exemplo: dar nomes de ruas, fazer homenagens a pessoas “ilustres” da sociedade santamariense, enquanto uma outra parte da Câmara dedica-se a fazer projetos que de fato beneficiarão a comunidade que representam. Visto que se uma parte que não contribui definitivamente para nossa cidade, por que então aumentar o número de vereadores? Será que precisamos mesmo de vereadores que trarão mais projetos inócuos?

  9. @Jeferson Balbueno
    Prezado Jeferson
    Vejo que o teu descontentamento não é com o número de vereadores, mas sim com o desempenho dos mesmos (ou talvez, de alguns). Sem entrar no mérito, digo que este tipo de inconformidade se resolve (ou pelo menos tenta-se) de quatro em quatro anos.

    O candidato em quem votei da última vez, não se elegeu. Tivesse sido eleito, tenha certeza que eu estaria frequentemente lá, cobrando posições e ações que eu entendesse necessárias. Talvez este seja o erro do nosso povo, não acompanhar o mandato de quem elegemos.
    Abraço

  10. Com todo respeito aos DOIS (02) estudantes, quando li:
    Estudantes da Ulbra lançam manifesto pela manutenção do número de vagas
    Achei que era um texto de uma plenária.
    Eu já comentei: sou a favor de 21, todos novos, nenhum destes se reelegeria. Nem os a favor nem os contra.
    Sou a favor de 21, até de 50, mas sem tanto assessor, sem tanta diária, sem tanto gasto.

  11. Prezados!

    Alguém já refletiu se a Casa Legislativa tem ou terá servidores concursados para atender `a demanda, caso tenhamos mais vereadores?
    Pelo que sei, ha três vezes mais CCs do que servidores.
    Saudações democráticas.

  12. @COPETTI É só estudante se manifestar que vem os dinossauros mandar eles estudarem. Isso meus amigos vamos estudar para sermos melhores e mudarmos alguma coisa, pois se depender desses…

  13. Os vereadores são eleitos para serem representantes do povo, será que realmente os políticos estão levando em conta a opinião popular.. aquela que vem daqueles que os elegeu?

    Vale a pena refletir.. É claro que a maioria deles é a favor do aumento, pois assim terão mais chances de se elegerem na próxima eleição..

    Para que tenhamos um mundo melhor, devemos ser cidadãos ativos, que pensem e tenham consciência na hora de votar..
    Lembre disso especialmente na eleição do ano que vem..

    Quanto mais ignorante for um povo, mais fácil é de ser enrrolado..

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