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EDUCAÇÃO. Justiça, em 1ª instância, determina pagamento do piso docente. Estado recorre

São tempos de emoção, vamos dizer assim, na relação entre Governo do Estado e Magistério. Esta segunda-feira, inclusive, foi pródiga. Na parte da manhã, dirigentes do CPERS, sindicato da categoria, entregaram no Palácio Piratini, PEDIDO para que o Executivo retire o projeto de reajuste de 23,5% – que tramita em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Reivindicação, aliás, recusada.

À tarde, dois fatos. Um a notícia da decisão judicial, em primeira instância, a partir de ação ajuizada em setembro do ano passado, pelo Ministério Público, determinando o pagamento do piso nacional da categoria. Outro, o retruque governamental, dando conta do recurso a ser impetrado. As razões de um e de outro, afora mais detalhes, você encontra nas duas reportagens reproduzidas abaixo. A primeira, do portal Terra, sobre a decisão judicial. A segunda, reproduzida da versão online do jornal Zero Hora, a propósito do recurso. Ah, e lá embaixo, também a íntegra da sentença. Acompanhe:

Justiça determina que governo do RS cumpra piso dos professores

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o governo estadual cumpra com a lei que instituiu o piso nacional dos professores, ao julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público em setembro de 2011. De acordo com o juiz José Antônio Coitinho, o Estado deve implementar na folha de pagamento o salário de R$ 1.451,00 como vencimento básico para um educador que trabalha 40 horas semanais. O pagamento deve ser feito a partir de 2013.

Segundo a Justiça, os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho deverão ser pagos de forma proporcional. Ainda de acordo com a decisão, também deverá ser paga a todos os professores a diferença retroativa do valor desde que a lei 11.738/2008 entrou em vigor. A medida inclui o pagamento para aposentados e pensionistas…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

Estado vai decorrer da decisão judicial que determina o pagamento do piso nacional aos professores

Em entrevista coletiva no final da tarde desta segunda-feira, o chefe da Casa Civil do Estado, secretário Carlos Pestana, anunciou que o Piratini vai recorrer da decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional do magistério aos professores da rede estadual.
– Vamos recorrer. A sentença não aborda um item que é a legalidade do reajuste — afirmou Pestana, referindo-se a um ponto de discordância entre o governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC).

O governo gaúcho entende que o piso deve ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto o MEC determina o aumento do piso pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…” (A reportagem é de Marcelo Gonzatto)

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6 Comentários

  1. “Cria cuervos… y te sacaran los ojos.”
    (Cria corvos… e te arrancarão os olhos.)
    Para os professores este velho ditado espanhol nunca foi tão atual.
    Não perceberam ao longo dos anos que estavam sendo usados como massa de manobra pelo PT (que aliás faz isto com todo mundo…).
    Não perceberam a tempo que o PT era o melhor partido de oposição que já surgiu no Brasil, e que por isto mesmo deveria ter sido mantido lá eternamente.
    Pagam hoje o preço de ter servido de instrumento político do PT.
    Quem não viu o professorado usando seu poder de influência para demonizar qualquer outro partido e endeusar o PT, inclusive em sala de aula?
    Quem não lembra o vasto pelego usado por CPERS e professorado no (des)governo Olívio?
    Se existe culpa por estarem novamente sendo tratados como sub-classe, a culpa é dos próprios professores.
    Se espera que a verborragia tão conhecida do professorado seja usada agora para apear o PT do poder.
    Seria uma lição digna de mestre…

  2. Pôxa ando com saudade do Ivo Cassol, do Ildo, que estavam sempre por aqui defendendo a cumpanherada. Hoje escutei o Deputado Valdeci numa rádio local, nada como um dia após o outro. Soh faltou dizer que tudo é culpa da oposição.

  3. Embora professora tenho que admitir que os CPERS falha neste governo. Comandado sempre pelo PT ou seus simpatizantes, só movimentaram pra valer a categoria em governos NÃO petista. A categoria inteira está pagando. Quem sabe está na hora de mudar isso. Convoco aos colegas para que nos revoltemos. Está na hora de virar a canoa. Tá na hora de mostrar que educação é prioridade de fato e o piso nada mais é do que a forma de nos manter atualizadas e repassar aos alunos. Espero que a FAMÍLIA dos professores não esqueça essa brejerada toda nas proximas eleições. Começemos neste ano pela mudança nos municípios. PT FORA.

  4. Boa noite.
    Quando leio, ou escuto essas coisas me dá crise urticário, Tarso deu um (171) politico no professorado. Diziam os PTistas que faltava vontade politica da Governadora Yeda para pagar o Piso. Hoje no Governo o Tarso, e os seus contestam a lei. Pior que querem mexer no carreira dos professores para afanar vantagens antes concedidas. Fazer oque eles se merecem, fico imaginamdo se no Governo não estivesse o PT, oque o CPERS estaria fazendo, estariam acampados na Praça da Matriz, e paralizados da Silva. Então tá, minhas primas professoras foram avisados que não dava para confiar nesse gente. Oposição prometo os céus, mas no governo se podem jogam os trabalhadores nos quintos dos infernos.

  5. Olá!!!
    A pouco tempo os atuais governantes eram oposição e gritavam para o Brasil ouvir e escutar: “Decisão da Justiça é para ser cumprida, sem discussão”. E agora cara pálida???
    Outro fato que merece reflexão: O Governo do RS defende que a correção do piso de 2011 (R$1.1.187,00) deve ser corrigido em aproximadamente 6,0% e não pelo índice de 22,22% estabelecido pelo Governo Federal. O destaque é de que o piso de 2011, também foi corrigido pelo índice do FUNDEB, naquele momento não lembro de qualquer manifestação contrária. E agora?? Onde iremos encontrar coerência nos discursos demagógico de campanhas!!!

  6. O governador que foi Ministro da Justiça e da Educação vai recorrer? A gente “véve” muitas vidas e não vê tudo…

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