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“MENSALÃO”. Voto do primeiro julgador deve durar no mínimo quatro sessões. E os ministros ainda brigam

Joaquim Barbosa, o relator da Ação Penal 470, também conhecida como o “processo do mensalão” começou a votar nesta quinta-feira. E continuará na próxima segunda. Agora, será assim: três sessões por semana, sendo que as demais serão nas quartas e quintas. A previsão é que, só Barbosa levará, no mínimo, mais três sessões.

E olha que, pelo método que escolheu (em blocos por crimes), pode demorar mais. Afinal, apenas o caso específico de João Paulo Cunha foi tratado (com, subsidiariamente, três sócios da agência de Marcos Valério). Aliás, se depender apenas do voto do relator, o deputado federal paulista será CONDENADO. Diga-se: os ministros, antes mesmo de começar a julgar, já BRIGAVAM para saber o método de julgamento.

Há uma forte tendência, ou até informação, de que o segundo voto, o de Ricardo Lewandowski, o ministro revisor, pode durar até cinco sessões. Só esses dois, portanto, levariam o julgamento até o início de setembro. Consequência? A aposentadoria de um dos ministros e a possibilidade, real, de um empate em votações. Como se resolveria isso?

Essa é uma das questões levantada pela reportagem de Mário Coelho e Mariana Haubert, do sítio especializado Congresso em Foco. Confira:

Ministros temem risco de empates no mensalão

… A proximidade da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completará 70 anos no dia 3 de setembro, tem tirado o sono dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao trazer de volta a sombra do empate. Na última vez em que isso ocorreu, a situação foi vexatória e traumática para a Suprema Corte. Foi em 2010, quando o STF discutia se a Lei da Ficha Limpa valeria ou não para as eleições daquele ano. Na ocasião, após a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo ficou com apenas dez ministros, e dividiu-se quanto à possibilidade de a lei já valer naquelas eleições. O resultado não poderia ter sido pior: com o empate, o STF simplesmente decidiu não decidir, e as eleições foram disputadas com uma lacuna na lei.

Desde que os ministros começaram a julgar a ação penal do mensalão existe o receio de Peluso não conseguir votar. Ele é considerado pelos colegas o maior especialista em direito penal da corte. E participou de todo o processo, desde a aceitação da denúncia até a análise das preliminares. Como a ação tem 38 réus, dos quais a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de 36, os votos prometem ser longos.

Somente a leitura do voto de Joaquim Barbosa deve consumir por volta de quatro sessões. O de Ricardo Lewandowski pode chegar a cinco. Nesta fase, os encontros dos ministros passam de cinco para três por semana. As reuniões vão acontecer às segundas, quartas e quintas-feiras. Pelo regimento interno do STF, primeiro vota o relator, depois o revisor e, aí, segue-se a ordem inversa, do com menos tempo de corte para o mais antigo. Na sessão de ontem (quarta, 15), já ficou clara uma resistência de ministros para aceitarem acelerar mais o passo, marcando sessões extras. O mais resistente nesse sentido é o ministro Marco Aurélio Mello…”

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