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CONGRESSO. Mobilização tenta implantar a reforma política, através de um projeto de “iniciativa popular”

São necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Tanto quanto foi preciso para apresentar a proposta que acabou se transformando na chamada “Lei da Ficha Limpa”. Mas há um grupo de entidades se mobilizando em busca desse apoio, agora para propor uma reforma política.

Pelo que o editor conferiu (e você tem um link lá embaixo para fazer o mesmo), a ideia é beeem mais ampla. Tanto que, a parte a questão política, torna praticamente inviável a sua aprovação – se o número for alcançado. Mas isso já é outra história.

Quanto à reforma, inclusive, há sugestões bastante interessantes, como o o fim da imunidade parlamentar (exceto para o direito de opinião e denúncia), a inclusão de representantes da sociedade civil (quem, é uma boa dúvida também) nas comissões de ética dos legislativos, o voto em listas. E outras, como você pode ter conhecimento, no material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Marcos Chagas. A seguir:

Entidades da sociedade civil querem reforma política para ampliar democracia representativa

Organizações da sociedade civil organizada apresentaram hoje (quarta, 17), na Câmara dos Deputados, em evento com deputados e senadores, um conjunto de propostas para reforma do sistema político do país. Entre as alterações, as entidades pretendem aumentar a participação direta da população nas decisões legislativas e instituir o financiamento público de campanhas.

As propostas são parte de um projeto de lei de iniciativa popular para o qual essas entidades recolhem, há seis meses, assinaturas de adesão em vários estados. As organizações estão associadas por meio da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Da mesma forma que na tramitação do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, a iniciativa necessita de 1,5 milhão de apoios populares.

Cartilha do movimento apresentada aos parlamentares explica que a Plataforma “é uma articulação de várias organizações, movimentos, fóruns e redes sociais que, desde 2005, vêm questionando mais sistematicamente a democracia brasileira, o modo tradicional de fazer política e as interdições ao direito à participação de toda a sociedade”.

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA CONHECER A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA, ESPECIFICAMENTE, CLIQUE AQUI.

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