KISS. Dia de julgamentos no Tribunal de Justiça. Em ação, os defensores de dois réus. Famílias estarão lá

O advogado Jader Marques, defensor de um dos principais réus no processo da tragédia da Kiss, o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, quer que a denúncia do Ministério Público seja considerada inepta. E alega, para isso, entre outras coisas, que o documento em que se baseia o processo neste momento, contém erros como acusa-lo pela morte de uma pessoa que está viva. E também por tentativa de homicídio contra vítimas que não estavam na boate.

Já o advogado Omar Obregon quer que seu cliente, Marcelo de Jesus dos Santo, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, responda ao processo em liberdade – ele que está preso desde 28 de janeiro.

Estarão acompanhando o julgamento integrantes da Associação dos Familiares das Vítimas, que viajam para a capital às 7 da manhã. E quem conta tudo isso, com detalhes, em reportagem que estará disponível na versão impressa do jornal A Razão (www.arazão.com.br), é Luiz Roese. Confira:

“Familiares de vítimas vão à capital assistir julgamentos

Um ônibus com familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss parte por volta das 7h desta quarta-feira com destino a Porto Alegre, para que eles possam acompanhar dois julgamentos relacionados ao caso no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A partir da 14h, serão analisados dois pedidos feitos por advogados de réus do processo criminal.

O ônibus deve partir para Porto Alegre com 44 pessoas. O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, também deverá estar no veículo.

Os familiares querem acompanhar os dois julgamentos marcados para começar às 14h de hoje, que terão como relator o desembargador Manuel José Martinez Lucas, que já julgou outros pedidos relativos à tragédia. Depois que ele apresentar o seu voto em relação a cada solicitação, outros dois magistrados se manifestarão, podendo seguir a posição do relator ou não.

Um dos pedidos que serão julgados hoje é um habeas-corpus do advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da Boate Kiss. Na solicitação, o defensor se refere ao que é chamado, no direito, de inépcia da denúncia. Marques entende que ela não deveria ter sido recebida pelo Judiciário ou poderia ter sido recebida em parte.

O advogado alega que o Ministério Público fez a acusação de homicídio contra Elissandro Spohr e os outros três réus a respeito de uma moça que está viva e esqueceu de uma pessoa que efetivamente morreu. O defensor acrescenta que a denúncia também acusa os réus de tentativa de homicídio contra pessoas que não estiveram na boate e de clientes que saíram da boate sem correr algum tipo de risco.

No dia 8 de maio, o advogado Jader Marques já teve dois pedidos negados na mesma 1ª Vara Criminal do TJ-RS. No primeiro, ele solicitou que o processo criminal tramite na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pois o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), foi citado na conclusão do inquérito da Polícia Civil com indícios de que tenha praticado homicídio culposo (sem intenção). No outro pedido, uma correição parcial, Marques queria que a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) não permanecesse como assistente de acusação no processo criminal. As duas solicitações foram negadas por unanimidade.

O outro habeas-corpus que está na pauta de hoje da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS é uma solicitação do advogado Omar de Tarso Obregon. Ele pede a liberdade de seu cliente, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. O réu está preso desde o dia 28 de janeiro, um dia depois do incêndio na Kiss, que causou a morte de 242 pessoas.

Spohr e Santos são acusados de homicídios qualificados com dolo eventual e tentativas de homicídio. Eles e outras seis pessoas respondem ao processo criminal da tragédia, que corre na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Neste momento, a ação aguarda uma manifestação do juiz Ulysses Fonseca Louzada sobre pedidos feitos pelos defensores e pelo assistente de acusação.”