OBSERVATÓRIO. As duas leis que vão organizar o Instituto de Planejamento já a caminho do Palacete
Sob a coordenação do vice-presidente, Fabio Vasconcelos, e a supervisão do presidente, Carlos Alberto Robinson, foi concluído nesta semana o projeto de reestruturação do Escritório da Cidade, que dá vez ao Instituto de Planejamento Urbano de Santa Maria (IPUSM), criado na lei reforma administrativa sancionada em 27 de junho.
Robinson, com quem o colunista papeou, prefere nada adiantar, pois as duas leis surgidas a partir do trabalho do grupo enxuto que tratou do tema, serão enviadas já na próxima semana ao Palacete da SUCV, onde serão analisadas pelo prefeito Cezar Schirmer. Este é que baterá o martelo, ouvida, com certeza, a Procuradoria.
Observatório, no entanto, apurou que: 1) uma das leis definirá as atribuições permanentes do IPPUSM, centradas no planejamento – os projetos do setor público foram transferidas à pasta de Desenvolvimento Urbano; e 2) a outra lei definirá o quadro de pessoal. Que, em princípio, será composto de profissionais contratados por concurso. Se bem que, até agora, isso não aconteceu. O Escritório da Cidade, nascido em 2005, sempre teve no corpo funcional, servidores cedidos por outras áreas da administração municipal.
Ainda que Robinson tenha preferido não avançar na questão do pessoal, sabe-se que a ideia é ampliar o grupo, hoje restrito a algo como 15 profissionais. A ideia é ter, afora os servidores administrativos, um conjunto de engenheiros, arquitetos e geógrafos, entre outros.
Objetivamente, o que se tem é o IPUSM com um presidente, que fez questão de dizer estar nomeado e atuando desde 6 de setembro, um vice e dois diretores, como Observatório constatou na página da Prefeitura na internet. Quase nada, diante das necessidades. Que deverão ser supridas a partir da aprovação das novas leis, pela Câmara. Antes, porém, a bola está com quem manda no Palacete da SUCV.
Outra questão que eu tb já venho alertando (e que me causa uma certa “ANGÚSTIA” e “Mau Estar”, rsrs) a pelo menos uns 12 anos (*risos e mais risos de desespero, kkk)…é a questão da total “FALTA DE COMUNICAÇÃO” e de “INFORMAÇÕES” entre os diversos setores (e das diversas Secretarias) de Fiscalização da Prefeitura;…principalmente entre os setores de “Alvarás de Localização e Posturas”, “Vigilância Sanitária” (subordinada a secretaria de Saúde), “Patrimônio” (subordinada a secretaria de Desenvolvimento Urbano), fiscalização de “Meio Ambiente” (subordinada a secretaria de Proteção Ambiental), *MEI*-“MicroEmpreendedorIndividual” (este setor esta subordinado a secretaria de “Desenvolvimento Econômico”,…no qual não existe NENHUMA comunicação e troca de INFORMAÇÕES desta atividade junto com o setor de “Alvarás de Localização”;…embora existam diversas dúvidas sobre esta atividade). Enfim,…na verdade faltaria (e já estamos indo pra 6 anos da mesma administração e ainda NÃO temos um *Organograma* junto as diversas secretaria e setores da Prefeitura. Falta um *Fluxograma* definindo afinal de contas;…”Quem é Quem”, “Cadeia de Comando” e afinal;…o que “Cada Um Faz” dentro do seu setor específico;…se não tiver isso,…ai virá uma “Bagunça” só,…INFELIZMENTE!
Vejam só;…na minha secretaria por exemplo;…a de *Desenvolvimento Urbano*; temos um Secretário e um Superintendente;…mas NÃO temos ainda um “Organograma” organizado que defina uma *Cadeia de Comando*…a quem afinal os diversos setores dessa nova secretaria devem recorrer em caso de dúvidas (*e elas ocorrem,…diversas por sinal; em vários assuntos, sendo o principal quanto a Fiscalização de OBRAS e do COMÉRCIO principalmente)? Quem seria os “Chefes Imediatos” de cada setor [Alvarás e Posturas, Patrimônio e Obras] no qual os subordinados recorreriam em caso de dúvidas em questões de serviço e fiscalizações urbanas? Estes “Chefes de Setor” seriam nomeados por *Portarias* ou seriam apenas “Extra-Oficialmente”?
IPUSM, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Infraestrutura Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Ação Comunitária,…UFA,…esqueci de mais alguma? Olha,…na verdade é “muita secretária” para definirem ações de “Desenvolvimento” que na verdade se “confundem” e se sobrepõem uma sobre as outras e que acabam gerando diversas confusões e falta de “COMANDO” e comunicações entre elas