JudiciárioPrefeituraTransporte

NA JUSTIÇA. Para Defensor Público, prefeitura não levou em conta o troco do povo e quer reduzir tarifa

Fazendo questão de ressaltar a independência do trabalho, e a inexistência de componentes políticos em sua atuação – uma espécie de canelada no prefeito Cezar Schirmer, que QUESTIONOU  isso na semana passada – os defensores públicos Juliano Ruschel e Juliano Vialli anunciaram à imprensa o ajuizamento de ação (com pedido de liminar) contra o reajuste da tarifa urbana de Santa Maria.

Os argumentos utilizados têm como base a legislação municipal. Mas há, também, um outro componente ressaltado por Ruschel e Vialli: a prefeitura teria desconsiderado o poder aquisitivo da população, enfim, numa tradução claudemiriana, o troco que o povo recebe e gasta em transporte.

Para saber mais do que disseram os Defensores (que aguardam manifestação da juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, a quem caberá analisar o pedido de liminar), confira o material publicado originalmente na versão online do Diário de Santa Maria. A reportagem é de Marcelo Martins. A seguir:

Defensoria ajuizou pedido pela suspensão do preço da tarifa em Santa Maria

A Defensoria Pública do Estado deu, no começo da tarde desta quarta-feira, um importante passo em torno da questão do transporte público de Santa Maria. O defensor público do Estado Juliano Ruschel e o colega, o também defensor Juliano Viali, ajuizaram, no Foro da Comarca de Santa Maria, o pedido de revogação do preço atual da tarifa, de R$ 2,60. Na sequência, Ruschel e Viali receberam a imprensa na sede da Defensoria Pública.

Por pouco mais de uma hora, os dois detalharam as motivações que os levaram a pedir a suspensão do valor em vigência. Viali foi o primeiro a falar. Ele veio de Porto Alegre para auxiliar Ruschel no detalhamento das “inconsistências” – palavra usada por ele – em torno da composição do preço vigente. Juliano Viali sustentou a autonomia da Defensoria Pública no trabalho, que, segundo ele, baseou-se em dois princípios: a análise da tarifa da planilha (utilizada para a composição do preço da passagem) e a legislação municipal.

– A peça produzida considerou os aspectos técnicos e jurídicos. É bom se dizer que não temos nenhuma vinculação a qualquer governo ou partido. Também vale destacar o protagonismo e a autonomia da Defensoria Pública nesse trabalho, que entendemos ter elementos consistentes que apontam que a tarifa, hoje em vigor, deve ser revista – disse Viali…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo