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SALA DE DEBATE. Do incremento para o ISSQN, ao fim do imposto sindical. Ah, e também o Plano Diretor
Tudo começou com a história do fim do imposto sindical e as consequências não apenas pra as entidades de trabalhadores como, também, às que congregam as empresas. E por aí se desenvolveu a discussão mediada por Roberto Bisogno, no “Sala de Debate” desta quarta-feira, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1.
Este editor, e também os demais convidados, Elizabeth Copetti e Ricardo Blattes, aprofundaram a questão sindical, como também falaram sobre a renúncia fiscal, o incremento aos recursos auferidos pelo ISSQN, sem falar no projeto de mudanças no Plano Diretor, propostas pela Prefeitura e que começa a tramitar na Câmara dos Vereadores.
ISSQN, passo. O resto entra do “Não Vale a Pena Ver de Novo”, assuntos recorrentes cuja discussão não chega a lugar nenhum.
Contribuição sindical não voltou via medida provisória porque, segundo ouvi, os deputados avisaram o Tremei que não adiantava nem mandar. Alguns sindicalistas andaram por lá e fizeram mais desaforo para os deputados que os irmãos Gomes.
Antes da extinção, apesar do que diz a legislação, a contribuição já era bem esculhambada. Um jornalista recém-contratado, provavelmente como auxiliar de redação (ou coisa parecida) poderia escolher o que fosse mais vantajoso: pagar o sindicato dos jornalistas ou (por exemplo) o sindicato dos trabalhadores administrativos em empresas proprietárias de jornais e revistas. Como este existem múltiplos exemplos (administrador pagando sindicato de costureiras, engenheiro pagando sindicato de técnicos, etc). Todo mundo correndo para o “mais barato”.
Aconteceu com os sindicatos o mesmo que aconteceu com os partidos. Grana fácil fez proliferar o número dos mesmos. Vermelhinhos acham que os sindicatos patronais estando em dificuldade também irá comover alguém. Não é o caso, podem todos “se lascar” juntos, os dos trabalhadores e os patronais. Alás, a reforma trabalhista deveria ter tido um dispositivo obrigando os dirigentes sindicais a trabalhar, cumprir expediente com o resto da massa laboral e só desenvolver atividade representativa fora do expediente. Iria melhorar a credibilidade do instituto.
Advogados nunca pagaram contribuição sindical. As outras profissões (a maioria) tinham que pagar um conselho regional e a contribuição sindical. Causídicos só a OAB. Não que seja barato. É uma boa grana com natureza parafiscal, fiscalizada na base do “la garantia soy yo”.