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POLÍTICA. Uma semana que não acaba bem para o vereador Maciel. Ele foi ao Feicebuqui e se manifestou

João Carlos Maciel: pena ampliada no Tribunal de Justiça. Ele vai recorrer ao Supremo
João Carlos Maciel: pena ampliada no Tribunal de Justiça. Ele vai recorrer ao Supremo

Depois de afastado 14 dias por conta de um atestado médico, o vereador e radialista João Carlos Maciel retornou às atividades normais na segunda-feira (na rádio Medianeira) e na terça (na Câmara). Se no seu programa das manhãs vai tudo bem e a audiência cativa (e grande) se mantém, politica e juridicamente a semana não pode ser considerada das melhores, para o parlamentar peemedebista.

De um lado, ameaçado pela formação de uma subcomissão de ética para avaliar sua conduta e o pedido de afastamento feito pelo militante do PSOL, Tiago Alves, protocolado no Legislativo. E, de outro, a informação tornado pública na tarde desta sexta, do julgamento em segunda instância no processo que ele responde por, segundo a denúncia, se apropriar de parte do salário de seus CCs.

A situação fez com que o próprio Maciel se manifestasse via redes sociais. E isso foi registrado, além da informação sobre o resultado do julgamento, em material originalmente publicado no jornal A Razão. A foto é de Arquivo. Acompanhe:

Maciel se manifesta nas redes sociais sobre nova condenação anunciada pelo TJ/RS

A 4ª Câmara Criminal, em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira (16/4), condenou o Vereador de Santa Maria, João Carlos Maciel da Silva, a seis anos e oito meses de reclusão. Na época em que presidiu o Parlamento de Santa Maria, ele exigiu parte dos salários dos funcionários que exerciam cargos em comissão na Mesa Diretora.

Caso

Segundo a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram entre janeiro e outubro de 2009. João Carlos Maciel da Silva, na condição de Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria, exigiu para si parcelas mensais dos vencimentos de seus CCs. Eles eram coagidos a contribuir com o Programa Caminhão da Solidariedade, sob pena de serem demitidos.

Na 4ª Vara Criminal de Santa Maria, o acusado foi condenado a cinco anos de reclusão, no regime semiaberto e 20 dias-multa.

Recurso

Na 4ª Câmara Criminal, o relator do processo foi o Desembargador Newton Brasil de Leão, que aumentou a pena, a pedido do Ministério Público.

Segundo o magistrado, o relato das vítimas, bem como as gravações realizadas por uma câmera instalada por um de seus assessores dentro do gabinete do Vereador, quando Presidente do Legislativo Municipal, comprovaram os crimes denunciados.

Não resta a menor dúvida de que o recorrente exigiu vantagem indevida de seus comissionados, consubstanciada em parcela variável dos salários mensais por eles percebidos, com intuito de empregá-las em projeto social de cunho estritamente particular, cuja forma de manutenção (mantido, em parte, com o produto do crime de concussão), execução (executado, em parte, com o auxílio de funcionários públicos subordinados ao denunciado e desviados de suas funções) e exploração (tem como público a população menos abastada, aproveitando-se da carência do Estado em serviços públicos e atendimento à saúde para promover forte e indefectível propaganda política) não represente, repiso, outra coisa a não ser um bem montado esquema de manutenção de poder, afirmou o relator.

O Desembargador aumentou a pena para seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 80 dias-multa.

O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Ivan Leomar Bruxel e Rogério Gesta Leal.

Confira, abaixo, a manifestação do vereador, postada às 19h20 no perfil “Comunicador João Carlos Maciel”

“Os veículos de comunicação estão divulgando neste momento a continuação do processo que estou sofrendo, da acusação de duas pessoas que trabalharam comigo na época em que presidi a Câmara De Vereadores de Santa Maria, quando estas alegaram que eu solicitava parte dos seus salários para sustentação do trabalho social que realizamos com a nossa sede e os Caminhões da Solidariedade.

O processo segue para o Supremo Tribunal Federal, porque ainda cabe recurso. O estranho é que nem mesmo o Advogado, Dr. Mario Cipriani não foi comunicado, nem informado para proceder a defesa. É lamentável que até este momento o mal esteja vencendo, isso que nem uma das pessoas que me acusaram eram da minha assessoria. Elas tinham sido convidadas por mim a preencher cargos de confiança (CC), na mesa diretora da Câmara.

Os meus assessores nunca foram obrigados a isso e todos continuam comigo. Abraços a todos e maiores informações sobre este procedimento estranho com o Dr. Mario Cipriani”.

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