DROGAS. Bruno Seligman de Menezes escolheu sua “hashtag” – #DescriminalizaSTF. E ele explica por quê
“…Convém lembrar que se trata de uma criminalização absolutamente seletiva, ocupando-se de jovens de classes baixas, e fazendo vistas grossas e ouvidos de mercador ao consumo em classes mais elevadas, de festas de faculdade a “churrascos da firma”. Assim, a criminalização, em vez de diminuir o consumo, ele acentua uma desigualdade social absolutamente nítida e evidente ao segregar e estigmatizar a pobreza.
Para que surta efeitos uma medida ao mesmo tempo ousada e ainda tímida como esta, é fundamental um investimento paralelo e sério em saúde pública no tratamento de dependência (que, convenhamos, deveria existir com ou sem criminalização). Aos que entendem que isto poderia gerar um aumento no consumo, não têm sido o que os países (e alguns estados americanos) que descriminalizaram demonstram. Há uma manutenção da quantidade de usuários, em um primeiro momento e, posteriormente, até mesmo uma retração…”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “O Supremo Tribunal Federal na encruzilhada do futuro, ou #DescriminalizaSTF”, de Bruno Seligman de Menezes. Ele é Advogado Criminalista e Professor Universitário de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (FADISMA e AMF). O texto foi postado há instantes, na seção “Artigos”!
E na disneylândia deste povo? Código penal cubano, art. 191: A mera posse de drogas tóxicas ou alucinógenas, substâncias hipnóticas ou outras substância com efeito similar sem a devida autorização médica ou prescrição será punida com a privação de liberdade por um perído de 6 meses a dois anos.
E o profissional que der receita "fria"? Três a oito anos. É "libertária" esta esquerda!
@brando
"Uma minoria fazer valer uma determinada interpretação da Constituição aproveitando-se de uma maioria conjuntural (com um determinado viés) no STF criada por um partido de esquerda há anos no poder"
Procure, se conseguires,Aprender sobre Democracia e VOTO,saberá o por que de varias legislaturas no poder.
Aprenda também sobre esquerda e direita, vai ajudar.
Onde sobram adjetivos faltam argumentos, mas é sempre bom rir um pouco.
Uma exaltação contra o tratamento simplista de problemas complexos seguido de uma proposta que cabe numa hashtag não é todo dia.
Prova cabal que o tal de "Estado Democrático de Direito" não passa de uma balela também não.
Uma minoria fazer valer uma determinada interpretação da Constituição aproveitando-se de uma maioria conjuntural (com um determinado viés) no STF criada por um partido de esquerda há anos no poder. A opinião da população, um bando de reacionários-conservadores-ignorantes, é completamente irrelevante. Um grupo de sábios filósofos decide matéria que deveria ser discutida no Congresso que não funciona, seja para o sim, seja para o não.
Voltando aos "tóchicos". Não é tudo isto. Trata-se de recurso extraordinário atacando decisão de turma recursal. Objeto é posse de drogas para uso pessoal (tem gente achando que vai poder plantar em casa, só que o artigo é diferente). A maioria dos casos é ignorada, se o sujeito não passar na frende de um brigadiano (o que vai parecer afronta) ninguém mais estranha. A "pena" geralmente é um puxão de orelha do juiz.
Investimento sério em saúde pública é história da carochinha. O que o SUS paga para um pediatra por uma consulta não dá para comprar um kilo de erva mate.
Número de usuários sempre foi baixo. Maconha entre 5 e 8% da população. Se aumentar "um pouquinho" não vai fazer mal, vai morrer pouca gente.
Legitimidade do Estado para determinar o que uma pessoa consome é um argumento liberal. Só que existe um corolário, quem consome tem que arcar com as consequências, não transferir a conta para a sociedade depois, sobrecarregando o sistema de saúde pública. E o álcool e o tabaco? A sociedade decide as "almas que quer salvar", não os "sábios-filósofos". Ao menos nas democracias.
Logística do mercado é quase um Pareto, maconha representa 70% do volume e 30% do faturamento. Folga na cadeia de suprimento, o mesmo canal que transporta drogas (vai sobrar espaço para as outras), também traz cigarros, armas e tudo o que se quizer. Mesmo que o tráfico diminuísse, a guerra entre traficantes iria acirrar, os perdedores iriam para o roubo a cargas, bancos, etc. Aconteceu no RJ.
Criação da "Maconhabras" ou da "Agência Nacional de Drogas", sem comentários. É sonhar que modelos holandeses e uruguaios, países organizados, são facilmente transportáveis para uma esculhambação gigante como o Brasil.
Recurso? Bom para o marketing. Associação Brasileiroa dos Gays, Lésbicas e Trangêneros é amicus curiae. "Movimentos sociais unidos jamais serão vencidos".
O busílis, o que não é dito, é que a classe média alta (criminologia crítica também é luta de classes), o pessoal da festa de faculdade, do churrasco da firma, os professores universitários, jornalistas, advogados, engenheiros e empresários querem acabar com a reprovação social da utilização de entorpecentes. "Fulano é um bom profissional, mas é um baita ….." prejudica a reputação.