CONSUMIDOR. Vitor Hugo do Amaral Ferreira e uma reflexão inicial sobre os primeiros 25 anos do Código

“…Neste contexto, se somos, todos consumidores, mesmo que em menor ou maior potencialidade, é por que constituímos uma sociedade, que por ora é da tecnologia, da informática, da produção, do acúmulo de capital, mas por certo, sempre é de consumo.

Chegar aos 25 anos reflete os momentos em que o CDC cuidou de reconhecer os direitos básicos, a qualidade dos produtos e serviços, buscou proteger a saúde e segurança, foi em busca do cumprimento das ofertas, questionou os apelos da publicidade, fez alerta às práticas abusivas e a responsabilidades pelos danos gerados, criou mecanismos e instrumentos que qualificam e facilitam a defesa do consumidor. Aqui minha…”

CLIQUE AQUI  para ler a íntegra do artigo “25 anos do Código de Defesa do Consumidor (1ª Parte)”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Diógenes Carvalho. Amaral Ferreira, colaborador habitual do sítio, é advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente)  na USP e  mestrado em Integração Latino-Americana. Carvalho é da Universidade Federal de Goiás.