KISS. Familiares recusam retratar-se. Não há acordo e processo por calúnia e difamação deverá prosseguir

Uma tentativa de conciliação, algo que a lei prevê, nesse tipo de processo, aconteceu hoje à tarde, no Forum de Santa Maria. Os alvos do Ministério Público são pais de vítimas da Kiss. Mais informações, com os detalhes do que ocorreu, você tem no material originalmente publicado no sítio da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto e a foto são de Fritz R. Nunes. A seguir:

“Kiss: pais acusados de calúnia pelo MP não irão se retratar…

…Foi uma reunião rápida no início da tarde desta quarta (7) na 4ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria. De um lado, o juiz Leandro Sassi e o promotor Alexandre Salim, e do outro, Flávio José da Silva, do Movimento Luto à Luta e vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. O motivo da audiência é uma tentativa de conciliação, já que os dois pais que perderam filhos na Boate Kiss estão sendo processados por supostamente ofenderem a honra do promotor Ricardo Lozza. Conforme Flávio Silva, a proposta do juiz era pela extinção do processo desde que os pais fizessem uma retratação, um pedido de desculpas públicas, o que não foi aceito.

O processo inicial contra os pais teve como fato motivador cartazes que foram afixados em locais públicos criticando o Ministério Público (MP), por este supostamente não ter feito tudo o que seria possível para fechar a Boate Kiss, que enfrentava vários problemas de ordem legal para o seu funcionamento. Se a casa noturna tivesse sido fechada, as 242 mortes e mais as centenas de feridos poderiam ter sido evitadas, conforme o entendimento dos pais. Junto aos cartazes com críticas ao MP e à Prefeitura, foram coladas fotos do prefeito Cezar Schirmer e do promotor Ricardo Lozza.

Em função dos cartazes, o MP pediu a condenação de Flávio Silva e Sérgio Silva por calúnia e difamação, com uma condenação que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão, agravada pelo fato de Lozza ser funcionário público. A partir da recusa dos pais em fazer a retratação pública, o processo pode ter dois caminhos conforme um advogado ouvido pela assessoria de imprensa da Sedufsm: dar prosseguimento até cumprir ao processo ou suspendê-lo, cabendo essa decisão ao juiz.

Sem retroceder

Para Flávio Silva, a decisão de não aceitar acordo em relação ao processo é a mais acertada. No entendimento dele, as críticas ao papel do MP no período que antecedeu a tragédia não estão erradas, e pedir desculpas seria dar um passo atrás na luta por justiça, avalia ele.

Visão semelhante é expressada por Sérgio Silva. Para ele, fazer uma retratação ao MP seria “concordar com a injustiça e jogar a dignidade fora”. Em relação às alegações dos promotores e do próprio juiz que o direito de crítica foi extrapolado, Silva discorda frontalmente. E ele cita o exemplo da presidente Dilma Rousseff. “Falam as maiores besteiras dela (Dilma) e ela não fica processando todo o mundo. Quem eles (promotores) pensam que são: deuses?”.

A audiência de conciliação, que ocorreu na 4ª Câmara Criminal, foi acompanhada por dezenas de pessoas, entre pais e familiares, que usavam camisetas com uma ilustração do cartunista Carlos Lattuf, que continha uma forte crítica ao papel do Ministério Público. Um banner com a mesma ilustração também foi colocado na entrada do prédio do Fórum. Ao final da reunião, gritos por “justiça” ecoaram no prédio do Judiciário.”

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