SALA DE DEBATE. “Burocracia” vira culpada de tudo; eleição na Câmara e as relações Executivo/Legislativo
Foi um “Sala de Debate” bastante animado o desta terça-feira, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1. A predominância, diga-se, para os convidados (este editor e também Giorgio Forgiarini e Antonio Carlos Lemos), foi a política local e temas correlatos, todos devidamente mediados por Roberto Bisogno.
Uma das questões suscitadas foi a culpa que a “burocracia” leva por tudo – inclusive pela leniência eventual dos empreendedores diante das dificuldades nas relações com o poder público. Mas, se é possível dizer isso, o grande assunto mesmo foi a relação entre Executivo e Legislativo. O mote, claro, é a eleição para a próxima Mesa Diretora da Câmara. Acrescente-se: a partir dele, uma série de temas foi suscitada.
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Caso do RJ é bem mais complexo do que foi falado. O estado fluminense vai pegar um empréstimo de um banco (não lembro qual). O governo federal é o “avalista” e a garantia é o que for auferido com a privatização da CEDAE, a Corsan deles. Como o estado está insolvente, os juros são todos na casa do chapéu (risco de não pagamento é grande), existe seguro, etc.
Problema não é a burocracia, são as disfunções da mesma. Óbvio que alvará sanitário e licença ambiental são indispensáveis, mas existem coisas que teriam que ser melhor estudadas. Para o alvará de localização é necessária uma consulta prévia, por exemplo. Não dá para olhar para o que é necessário na consulta e não pensar que o poder público está “terceirizando” a fiscalização da situação dos imóveis na cidade. Quer dizer, sujeito aluga imóvel para um empreendimento e ele pode não estar regularizado por falta de fiscalização.