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POLÍTICA. Tribunal Regional Federal mantém Lula condenado e aumenta pena para 12 anos e um mês

Desembargadores rejeitaram o recurso da defesa do ex-presidente e decidiram ampliar a pena original, agora fixada em 12 anos e um mês

Por FERNANDA CANOFRE (com foto de Sylvio Sirangelo/TRF4), no jornal eletrônico SUL21

Quando o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF4 e revisor do voto no processo contra Luiz Inácio Lula da Silva, começou seu voto em uma defesa da Operação Lava-Jato já estava traçando caminho para acompanhar o voto do relator. Em seguida, Victor Laus, passou a explicar jargões jurídicos, para defender a validade de provas apresentadas na denúncia e elogiar o “talentoso” Sérgio Moro. O placar unânime de 3 a 0, pela manutenção da condenação de Lula e favorável a aumento de pena, ficou claro logo no início do último voto.

“O réu ocorreu por ação e omissão para a prática criminosa”, afirmou Paulsen. “Relativamente a Luiz Inácio  Lula da Silva há elementos de sobra para mostrar que concorreu para os crimes de modo consciente e livre”.

O placar afasta da defesa a possibilidade de entrar com recurso de embargos infringentes, o que submeteria processo a uma turma de seis juízes. Agora, há a possibilidade de embargos declaratórios e recursos no STJ, com pedido de efeito suspensivo da sentença, por exemplo, ou ainda no STF.

Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma e revisor do voto do relator, João Gebran Neto, definiu que, como tem sido o entendimento em outros processos da Lava Jato julgados no mesmo TRF4, assim que se esgotarem os recursos na segunda instância, seja emitida ordem para início imediato de cumprimento da pena.

“O fato de se tratar de alguém processado por mal feitos praticados durante a Presidência é relevante. Presidentes são homens ou mulheres, de modo que tudo que é humano lhes diz respeito. Quanto maior poder concedido à alguém, maior seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou Paulsen em seu voto. O desembargador ainda citou a sentença de Sérgio Moro, para defender a importância de ter um ex-presidente também submetido ao “crivo da justiça”. “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

No caso de Lula, os três desembargadores votaram por um aumento de um terço do tempo estipulado por Sérgio Moro, na primeira instância. Em Porto Alegre, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado.

Os outros dois réus, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, dono da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da empresa, ambos delatores da Operação, tiveram penas estipuladas em três anos e seis meses e um ano e dez meses, respectivamente. Eles tiveram as penas reduzidas pela colaboração no processo.

Como ficaram penas, de acordo com voto do TRF4:

Luiz Inácio Lula da Silva: Doze anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro: Três anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, 70 dias-multa à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros: um ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, 43 dias-multa à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

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13 Comentários

  1. Somos um país sem futuro por causa da nossa mediocridade cognitiva e da falta de consciência por não termos uma massa dentro de uma escola de qualidade que deveria ensinar conhecimento e ser imune a ideologias. Sem futuro, enfim, por causa de política, das castas dos espertos e dos militontos de todos os partidos e ideologias (até religiosa, que volta agora para as escolas para “ensinar” que viemos do barro, é de chorar). Temos uma mídia que perdeu a noção do bom senso e de uma massa que insistentemente não prioriza a escola (a de verdade, não essa vergonha que está aí) como real transformadora de condição social, pois ela é que realmente capacita cérebros e dá competência para as pessoas terem uma vida próspera. Ao menos estamos virando páginas, pena que a um custo cada vez maiorde uma grande mediocridade que não só sobrevive como aumenta, em todos os sentidos.

  2. O evento de ontem foi mais uma importante página virada dessa novela de horror sem fim, mesmo que os tontos esperneiem, por um outro motivo de valor sequente: o recém-condenado, se fosse candidato, radicalizaria a eleição, é o que mais gosta de fazer essa esquerda medíocre, adora levar para esse lado, tudo vira “luta”, são craques nisso. Na radicalização veríamos esse país virar definitivamente um hospício a ceu aberto. Ideologias adoram que a coisa vá para esse caminho.

  3. A casta dos espertos e a dos tontos, de vários partidos – que viraram quadrilhas-, como corvos, só querem nos ver aos pedaços.

  4. Enquanto isso, o mundo inova, gera riqueza, se transforma, vai à escola, cresce, prepara-se para ir a Marte, descobre curas de cânceres, investe em ciência e tecnologia, repensa a educação, aprimora-se as leis, corruptos se exoneram por conta, são prontamente expulsos dos partidos e vão presos, nunca mais a imprensa pede uma opinião sequer deles. Aqui certamente o recém-condenado vai dar entrevista todos os dias de dentro da cadeia. Se é que vai para a cadeia com esse STF que temos. Aqui estamos na fila para tomar vacina para não morrer de febre amarela, idiotizaram (ideologizaram) a escola e a academia, servidores públicos se adonaram do Estado (agem como se fossem donos dele) e o Estado está quebrado em todas as suas instâncias. Mas no debate e visão ideológica da “elite” das castas dos tontos e dos espertos, não se pode mudar nada, as contas públicas estão em dia e ninguém tem regalias no serviço público.

  5. O que ainda me angustia muito é que vamos ter mais um ano perdido nas nossa vidas vendo-o passar na mediocridade de um debate estéril, improdutivo, pequeno, sem valor, entre corruptos de foro privilegiado, vendo uma mídia simplória entrar nesse andar de carruagem que nos atrasa – e vai fazer mais uma pesquisa eleitoral e absurdamente colocar o messias como candidato, vocês vão ver -. e com os militontos a nos empurrarem goela abaixo que estão certos, são santos e bem intencionados, até inteligentes, e que os messias deles são santos e competentes. Inclusive há a depressiva chance de o condenado criminoso recente participar das eleições junto ao corrupto Collor, ao corrupto Aécio, ao corrupto Maluf e a outros tantos, são centenas no Congresso. E para fechar o pacote da nossa desgraça 2018, está aí um STF “esquisito” que mora num mundo do avesso, a Alice pediria internação caso caísse lá.

  6. Por tudo isso, a grande importância dessa condenação merecida e correta. É o símbolo do fim de uma era política das mais desastrosas que esse país já teve. Quase conseguiram implodir com a nossa capenga democracia. Inventaram um mundo do avesso que só daria certo mesmo se conseguissem encanar vento. A condenação de mais um poderoso será nossa salvação, finalmente? Que nada. É só mais uma faxina, custosa, dolorida. A do Collor foi dolorida, mas nem tanto, ele não tinha uma casta de tontos para protegê-lo, só o Renan Calheiros, ele mesmo. Aliás, “elle” está voltando, pobre de nós. Essa faxina agora é mais doída e custosa pelo volume de tontos envolvidos e pela existência da excrescência do foro privilegiado, que ainda permite manter centenas de corruptos no poder, com a anuência de um STF que se comporta de forma ambígua e vexatória, muitas vezes.

  7. A casta dos tontos tem em todo partido, religião ou seita mais radical. Defendem seus “criminosos de estimação” com unhas e dentes, foice, se for preciso, queimam pneus nas estradas, e nesse caso específico dessa esquerda é “luta, luta pela democracia”. Desde que as coisas ocorram exatamente como acham que devem, até respeitam as leis. Os tontos são umas crianças mimadas, ficam de birra quando as coisas não acontecem exatamente como querem. São controladas espertamente pelos da casta dos espertos.

  8. E a casta dos tontos? Estão por aí, rasgando a Constituição, ideologizando a Justiça para desqualificá-la, mentindo vergonhosamente, comportando-se como avestruzes frente aos fatos. Estudiosos do comportamento humano sabem como isso funciona. Essa esquerda mais radical é como uma seita. Precisam de um “messias” – que faz parte da casta dos espertos, claro, ele tem de viver bem, como uma “rainha” protegida. Morrem todos juntos abraçados ao “messias”, mesmo que se descubra que é um corrupto. Para manter as aparências, iludem e se iludem, usando um mundo do avesso. Todo dia dizem que os culpados disso tudo são o Papai Noel e o Coelhinho da Páscoa.

  9. No decorrer do tempo se uniu ao pior do poder “adversário”, garantindo governança e “saldo” de corrupção. O messias comandava um sindicato e já pedia para o Odebrecht uma comissãozinha para não entrar em greve. “Um bon vivant”, disse Odebrecht. O messias no poder maior anos depois fez com ele “parcerias públicos-privadas” pelo mundo inteiro, com a devida “comissão”. “Messias” teve aquela sensação prazeirosa de dopamina liberada com as mãos numa estatal rica e nas chaves do BNDES. “Patrimõnio do povo”, mas eles usufruiram e deixaram uma conta bilionária para pagarmos. O “messias” Iludiu milhões, até a mim, jovem na época. Jovem adora abraçar “causas sociais” e um “salvador da pátria”. Como se é ingênuo quando se é jovem, a casta dos espertos se aproveita disso. Esse grupo foi tão incompetente e “desaparafusado” que se não tivesse sido chutado do trono, viraríamos em breve o esfarrapado irmão gêmeo da Venezuela.

  10. De onde apareceu a casta dos espertos? O triste período da ditadura militar conseguiu unir essas pessoas, que só não conseguiram impor uma nova situação ditatorial por sorte. A casta apareceu “mansinha”, com um discurso de “viemos salvar o povo”, “queremos democracia”, “não somos o Lobo Mau”. Elencou um operário com conversa melosa para ser representada, “sem radicalismos”, dizia ele, uma “esquerda soft”, parecendo moderna.

  11. A casta dos espertos do PT, sabemos quem é. Hospedou-se naquele hotel. Está sendo presa a conta-gotas desde o mensalão. O líder “messias” conseguiu escapar por alguns anos, protegido pelos seus “apóstolos”. Um deles disse que abriria a boca, finalmente, um “Judas”. Vai ser expulso da seita, mas o “messias” corrupto vai ganhar estátua mesmo que tenha chegado a vez dele de ver o Sol quadrado. Era previsível que esse dia chegaria. Bens ganhos por corrupção passam, também, por mãos que não são de “apóstolos”, logo, um dia a casa cairia, no caso, o triplex. A casta dos espertos planejou maldosamente uma missão de poder de décadas que se mostrou desastrosa, incompetente na oitava potência e pior, criminosa. Nunca se viu tanta roubalheira e incompetência, capitaneada por um ex-operário. Não foi a “elite” quem destruiu esse país e criou uma nova massa de gente coletando lixo todos os dias nesse país. Só um cego para não enxergar.

  12. Frente a importância desse acontecimento para o futuro próximo da nação, vou desenrolar um novelo começando com uma notícia que dizia que os líderes do PT gastaram 150 mil reais em hotel 5 estrelas em Porto Alegre. O comentário de uma leitora foi: “O PT possui duas castas mesmo: os espertos e os tontos”. Sabemos que não é só o PT que tem essas duas castas, elas são um denominador comum em toda agremiação que tem uma ideologia, seja religiosa ou política. Porém, em ideologias radicais ficam mais evidentes. Por enquanto vou me ater ao assunto do momento, a condenação de um “messias” que é de um simbolismo de extremo valor, importantíssimo para o futuro de uma nação que quer ser grande. Serve como um presságio para os corruptos que ainda estão no poder com foro privilegiado. E devo dizer o que cabe sobre essa esquerda funesta.

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