Júri na Kiss? Recurso dia 2. E tem superleilão e chamados no Husm – por Luiz Roese
Caso Kiss: recurso do MP para manter júri popular será julgado pelo TJ/RS em 2 de março
Ainda há esperança para que os réus da tragédia da Kiss sejam submetidos a júri popular. A bola da vez está com um recurso apesentado pelo Ministério Público (MP/RS). E esse recurso tem data para ser julgado: 2 de março, Ele entrou na pauta da sessão, marcada para as 14h do dia 2 de março, do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima.
A decisão contestada ocorreu em 1º de dezembro de 2017. Na ocasião, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri. Confira a decisão AQUI.
O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa.
A MP interpôs embargos de declaração contra a decisão do 1º Grupo Criminal, pois sustenta que a decisão deixou de considerar que, comprovada a materialidade e existindo indícios suficientes da autoria, é imperativa a pronúncia dos réus para que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Também aponta que a decisão não levou em consideração dispositivos da Constituição Federal. Isso porque com o empate de votos dos desembargadores (4 a 4) sobre a existência de indícios suficientes em crime doloso contra a vida se resolve em favor da coletividade, uma vez que, como é apropriado, na fase da pronúncia vigora o princípio do “in dubio pro societate”, que foi desconsiderado pela decisão embargada.
O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.
Grande leilão de veículos de depósitos do Detran será em 7 de março, em Santa Maria
Está definido. No dia 7 de março, às 10h, no Park Hotel Morotin, na Faixa Nova (RST-287), em Santa Maria, haverá um grande leilão de veículos abandonados em depósitos credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Haverá lotes de sucatas também. Serão veículos apreendidos e deixados em sete municípios da região: Santa Maria, Restinga Seca, Faxinal do Soturno, São Vicente do Sul, Rosário do Sul. Caçapava do Sul e Santiago.
Serão 152 veículos negociados, carros e motos, com lances mínimos de R$ 500 a R$ 6.550. Esses veículos poderão circular assim que foram pagos pelos interessados. Também irão a leilão lotes de sucatas de veículos que só poderão ser adquiridas por Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata (CDVs) registrados pelo Detran/RS.
Em relação aos veículos que ainda podem rodar, os interessados podem dar uma olhadinha antes, nos depósitos, nos dois dias úteis (5 e 6 de março) que antecedem o leilão, das 9h às 17h.
Confira os editais de cada depósito:
Edital leilão Faxinal do Soturno
Edital leilão São Vicente do Sul
Passados quatro anos, Husm ainda chama aprovados em concurso
As provas do último concurso público do Hospital Universitário de Santa Maria ocorreram em 2014, mas ainda há aprovados sendo chamados. Deve ser uma das últimas chances, pois o concurso já teve sua validade prorrogada até junho de 2018. A convocação de mais aprovados (dois enfermeiros e vários mocorreu no Diário Oficial da União de quarta-feira (21). Os que foram chamados devem se apresentar na segunda-feira (26)
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