Dois processos envolvendo a Kiss. E mais duas notas – por Luiz Roese

Recurso de pai de vítima da Kiss processado está chegando ao STF

Agora, finalmente, um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai de vítima da Kiss processado, está chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Pedro Barcellos Jr., que defende Flávio José da Silva, quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.

A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado.

Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.

Pedro Barcellos Jr. também é advogado da AVTSM.

Em janeiro, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília. Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, esse recurso de agora.

Todos podem ajudar, pressionando o STF a analisar esse recurso. E-mails podem ser enviados para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para [email protected].

Audiência de processo sobre fraude na Boate Kiss é nesta quinta, em Santa Maria

É nesta quinta, às 9h, na 1ª Vara Criminal de Santa Maria, serão ouvidas as testemunhas de acusação que faltam, no processo em que oito réus são acusados de falsidade ideológica. A acusação foi baseada no inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da Kiss em 2009.

O processo é o 02721300061992. Os réus são Mauro Londero Hoffmann, Alexandre Silva da Costa, Cintia Flôres Mutti, Tiago Flores Mutti, Elissandro Callegaro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer. A 1ª Vara Criminal fica no térreo do Fórum de Santa Maria (Alameda Buenos Aires, 201, Bairro Nossa Senhora das Dores).

O magistrado que comanda o processo é o juiz Ulysses Fonseca Louzada.

Prefeitura de Santa Maria suspende licitação para comprar veículos

No final de março, escrevi que, graças a emendas parlamentares, a prefeitura de Santa Maria estava realizando a licitação para adquirir dois veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Um deles seria adaptado para cadeirantes e destinado à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae). O outro seria popular e para uso de servidores da própria secretaria. A abertura da licitação estava marcada inicialmente para 20 de abril, mas houve problemas no sistema Comprasnet, do governo federal, Como não foi possível adiar a abertura da licitação, ela foi suspensa e será remarcada em nova data. A prefeitura esclarece a situação AQUI.

Crise faz Estado repassar escolas a municípios

Em uma baita crise, o governo do Estado está tentando incentivar os municípios a assumir a gestão de escolas estaduais de Ensino Fundamental. É a única salvação para algumas não serem fechadas. O processo já começou. Em Formigueiro, por exemplo, a Escola Estadual São João Batista será assumida pelo município.