SALA DE DEBATE. Dos preços do medicamentos à situação venezuelana e, claro, habeas negado a Lula
Intensa discussão, com grande participação dos ouvintes, ainda sobre o habeas corpus, agora negado, a Luiz Inácio Lula da Silva, marcou o “Sala de Debate” de hoje, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1. A mediação foi de Roberto Bisogno, com a participação deste editor e dos convidados do dia: Werner Rempel, Ruy Giffoni e Eduardo Rolim.
Além do tema predominante, hoje houve outros temas interessantes, a começar pela situação da Venezuela e a vinda de muitos refugiados para o Brasil e o que é possível fazer por eles, além de uma situação bastante próxima da maioria dos ouvintes: o aumento do preço dos medicamentos, anunciado semana passada pelo governo e que serve de instrumento de marketing (“compre agora, antes do aumento”) por parte das farmácias.
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Problema da Venezuela é humanitário. Tem coisas que não se perde tempo debatendo, todo mundo tem o direito de casar com quem quiser, racista é alguém com problemas cognitivos, mulheres são superiores aos homens, ensino básico e médio tem que ser público e com qualidade, gente passando fome é indecente e o SUS tem que receber mais dinheiro, ser de fácil acesso e funcionar. Existe um monte de “se”, é óbvio, nada é simples.
Se uma criatura não se deu por conta do óbvio sozinha, tentar “convencer” é perda de tempo.
Problema na Venezuela é tudo. Abriram as portas do hospíco lá e assmiram o poder, ninguém sabe como consertar as portas.
PIB per capita e renda são coisas diferentes. É o valor de todos os produtos e serviços (incluindo os produzidos com investimento estrangeiro) dividido pelo número de habitantes. É medida de produtividade da força de trabalho de um país, Por favor não inventem a roda.
Brasil não paga à ONU, está devendo algo como 200 milhões de dólares. Deveria pagar, está atrasado.
ONU é basicamente uma burocracia cara que serve para pouco mais do que nada. Não costuma intervir em assuntos internos (vide a Carta das Nações Unidas) e existem assuntos além dos legais que têm que passar pelo Conselho de Segurança. Quando intervém não faz muita coisa e às vezes faz KK. Vide o que aconteceu na Bósnia, Ruanda e na Somalia (todos no governo Clinton, não é coincidência; na Somalia os americanos levaram uma pemba).
Problemas na Venezuela é coisa de décadas. Países ricos não vão intervir porque não sai de graça, é mais barato sustentar os refugiados. Para quem não notou, dinheiro não dá em árvore e existem repercussões eleitorais domésticas. Por muito pouco Merkel não dançou.
“Industrializar” um país não é um “vou ali na esquina abrir uma lojinha de sucos”. Só quem não sabe do que está falando para sair com uma destas. Para piorar, existe uma guerra comercial em curso, por enquanto americanos e chineses, pode espalhar.
Não tem espaço para escrever sobre armadilha da renda média.
Federalização do ensino médio é um terreno na lua, promessa de picaretas. As universidades que são em número bem menor já estão com orçamento contingenciado e não é de hoje. Vão tirar dinheiro de onde? Dos estados?
Piso dos professores era inconstitucional, STF disse que era porque haveria ajuda. Deu no que deu.
Tem que chegar a hora do Temer e do Azeredo também.
É fácil falar em “xenofobia” a milhares de quilômetros. Se entrassem 10 mil refugiados na aldeia queria ver os pregadores de moral.
Problema do petróleo da Venezuela é o custo de extração e a qualidade também. Break even do barril é algo como 115, 118 dólares. Presidente anterior ao Chavez estava tentando diversificar a economia, Chavez reverteu o processo e aproveitou o barril do petróleo acima de 120 dólares. Deu no que deu. Existem lugares no Oriente Médio onde o break even do barril de petróleo é 20 dólares, praticamente metendo a pá na areia jorra ouro negro.
Editor “viajando na maionese” como sempre. Próximo Congresso vai ser muito parecido com o atual, a reforma eleitoral ajuda nisto, a campanha curta ajuda nisto. Nos outros estados (não adianta votar certo só no RS) o quadro é bem pior. População escolhe em quem votar mas não escolhe os candidatos.
Ronaldo Cunha Lima, advogado, poeta, conselheiro federal da OAB, quando governador atirou três vezes contra o antecessor porque o mesmo criticou seu filho, o senador Cassio Cunha Lima. A vítima não foi a óbito, morreu 10 anos depois. O político teve mandato de Senador, mas para escapar do julgamento renunciou a vaga de deputado federal.
Lênio Streck estava agora há pouco num programa da Rede Pampa. Segundo ele somente 0,04% dos casos criminais são alterados no STJ.
Direito não é física nuclear. Jurista é o homem que sabia javanês. Como em muitas outras profissões o jargão potencializa o poder.
Problema das cotas foi mal conduzido. Foi feito sem muita reflexão e sem muito estudo. Foi um “vamos atender um pleito das bases”. Um “os americanos fizeram também podemos fazer”. Esqueceram de ver o que deu certo e o que deu errado por lá. Resultados aparecerão lá na frente.
Mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo é dar um tiro no pé.
Primeiro porque a proposta levantada fortalece as corporações e segundo porque a transparência diminui horrores.
Todos sabem que a filha do ministro Marco Aurélio Mello é desembargadora no TRF2. Também é de conhecimento geral que a filha do Ministro Fux é desembargadora do TJ do RJ. O que poucos falam é que elas entraram pelo quinto constitucional, ou seja, os advogados votaram e a OAB apresentou lista tríplice com o nome das mesmas. Alguém sabe como foi a votação? Não que tenha alguma irregularidade, mas quais as forças políticas que atuaram no pleito?
Listra tríplice para um governo escolher um desembargador, um procurador ou um ministro do STF é uma farsa consentida. A escolha no final é política. Dodge mandou soltar os amigos do vampiro, ora, onde já se viu procurador geral mandar soltar suspeito?
Fala do problema do corporativismo, mas com certeza do jeito que está, não dá. O Executivo político colocando um afilhado no STF é o mesmo que colocar um lobo para cuidar das ovelhas. Se funciona nos EUA é porque lá não é a bagunça moral e de caráter que é aqui.
Não dá mais para aceitar que um político/partido coloque um ministro numa cadeira perpétua que é indicado não por competência jurídica, mas mais por afinidade política, para “quem sabe” um dia ter de “ler” a Constituição ao sabor do vento político que corre nessa republiqueta. Aquela entrevista do indicado no Senado é só teatrinho.
É inadmissível que toda a vez que alguém grandão político no governo ou no legislativo cometa corrupção, tenha a sociedade de torcer para que a maioria do Minúsculo Tribunal Federal seja afilhada da ala política contrária para se aumente a chande de a Justiça funcionar. Isso não existe. Tivemos ontem raras exceções de cinco pessoas indicadas pelo PT votarem com toga, não com a camisa que as levou para lá. Isso foi milagre. Não podemos ter um STF “milagroso” por conta do risco institucional.
É inadmissível que os ministros tenham cadeira perpétua. As primeiras e segundas insâncias funcionam muito melhor que o STF.
Em alguns casos o primeiro grau funciona melhor. Não é possível fazer generalização. Já se viu decisões estapafúrdias por aí do tipo “a lei número tal é inconstitucional porque não respeita os princípios da CF 88” (simples assim), decisão em primeiro grau em sede de liminar. Quantos ministros do STF são necessários para declarar a inconstitucionalidade de uma lei? 8.
Mandato no STF vai ser um criadouro de advogados que cobram mais do que um milhão. Vai ter gente querendo entrar lá só porque vai poder cobrar mais depois.
Constituinte de 88 misturou o sistema europeu e o sistema americano de controle de constitucionalidade, deu um Frankenstein. Não adianta “consertar” instituições quando o problema são as pessoas.
Seu Brando, com certeza os problemas são as pessoas, e aqui lá se vão 500 anos de problemas com pessoas, principalmente essa disfunção cognitiva que foi relatada numa reportagem da ZH do final de semana passado. Somos o penúltimo país (de uma lista de não me lembro quantos) que é um dos piores em perceber a realidade. È muita ignorância (de conhecimento) e valorização do que não vale nada: ideologias. Mas não é possível aceitar de braços cruzados que nesse país seja tudo pese para o lado ruim, amador, superficial, pequeno, tão avesso à racionalidade. Tão medíocre.
Eu mesmo não tenho esperança que esse país será próspero algum dia, mas alguma coisa tem de andar para a frente.
E andar em situações chaves, ao menos. Estivemos muito perto de “venezuelar-nos”, que aconteceria não só por ação de uma ideologia de hospício no poder, mas pelas instituições serem frágeis. Aqui for por pouco. Uma ida ao caos sem volta. Depois que abrem o hospício, não tem volta.
O STF é uma instituição chave para garantir ao menos a segurança institucional, está balançando, por isso é preciso mudar e rápido. Outro setor chave é o educacional, e esse tem menos jeito ainda. Os níveis de escolaridade e capacidade cognitiva são deprimentes. Quem poderia mudar a educação, sindicatos e professores? k k k .. é triste, mas esses são empecilho para melhorar a educação. Mas o maior empecilho é político, o “pudê”: o “Mecanismo”, o rei que senta no trono e dono do cofre público, nunca vai querer. Pobres (porque sem escola, essa é a principal causa da probreza) são peças chaves para muitas ideologias se manterem vivas, no poder, ou em busca do poder. Pobre na escola deixa de ser pobre em uma geração e não vai precisar dessa gentalha que quer estátuas, eles se “salvam” por conta com educação, então o “Mecanismo” não quer. Se não quer, nada muda porque não qualifica nem o voto. Então educação obrigatória para todos de qualidade sem ideologia nenhuma na escola é peça-chave. Mas realmente não tenho esperança. Enfim.
Não precisa proposta popular, basta votar a PEC 15 de 2011 proposta pelo ex-ministro Peluzzo. Esta parada porque tem muita gente com rabo preso no Congresso, o suficiente para impedir o trâmite.
Foro por prerrogativa de função vai ser julgado no STF em breve e já existe maioria para fazer a alteração. Deve ficar algo parecido com o que tem os vereadores.