E AGORA? Santa Maria é a campeã em judicialização da Saúde. Evento na 4ª Colônia discutiu essa situação

Por MARIANA FONTANA (texto) e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O prefeito Jorge Pozzobom e outros chefes de Executivo da região, além de lideranças ligadas à Justiça e às Procuradorias Municipais, participaram, na tarde desta terça-feira (08), de um encontro no auditório da Antônio Meneghetti Faculdade, no Recanto Maestro, em Restinga Seca, onde trataram sobre a “Judicialização dos Serviços de Saúde”. As palestras foram conduzidas por autoridades das áreas da Justiça e da Saúde.

Durante o encontro, os palestrantes abordaram, entre outras questões, a importância de os municípios seguirem estritamente a lei, para evitar que os casos referentes à Saúde sejam judicializados. Segundo o desembargador Martin Schulze, que coordena o Comitê Estadual de Saúde, o diálogo, a aproximação e o trabalho conjunto entre as instituições da Saúde e da Justiça são fundamentais para que se diminuam os casos de judicialização.

Na oportunidade, Schulze e a juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez destacaram que Santa Maria é a cidade do Estado que mais judicializa ações de Saúde no Brasil. O prefeito Jorge Pozzobom, que acompanhou as palestras ministradas no evento, destacou que o Município deu início, no ano passado, a ações para reduzir essa estatística. A medida adotada foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado, em que foram alocados dois estagiários diretamente na Defensoria, para tratar as ações direcionadas. A medida resultou em uma redução de 92% no número de ações judicializadas na área da Saúde Mental. Ainda, foi registrada uma economia geral de 45% com relação a recursos.

“Mais do que nunca, está comprovado que, se buscarmos a mediação, a conciliação e o diálogo, é possível atender esses problemas. Foi o que nós fizemos: conversamos com o Ministério Público, com o Judiciário e com a Defensoria Pública e, hoje, estamos notando essa redução nas ações”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom.

Na palestra Schulze também apresentou entre outras questões, o número de ações por comarca no Estado, bem como na região. Ainda, detalhou as estratégias adotadas a nível federal e estadual para reduzir as demandas de judicialização na Saúde, como a criação do Comitê Executivo Nacional e os demais nos Estados. Também falou a respeito da importância de uma Assistência Farmacêutica coesa e organizada.

“O Município fazendo o que está na lei e, acima de tudo, havendo uma articulação das prefeituras, das secretarias de Saúde e dos órgãos da Justiça, teremos uma redução na judicialização e, consequentemente, a melhora no serviço”, enfatizou o desembargador.

Palestraram no evento, além do desembargador Martin Schulze e da juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, os promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Gisele Monteiro; o assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia, Éverton Borges; a defensora pública Raquel Dornelles; e o procurador do Estado, Carlos Henrique Gomes. O evento foi coordenado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC) e pela Associação dos Municípios do Centro do Estado (AM-Centro).

MINHA CASA, MINHA VIDA TAMBÉM É PAUTA DE ENCONTRO

Pela manhã, o vice-prefeito Sergio Cechin, e o controlador e auditor Geral do Município, Alexandre Lima, participaram da primeira parte do evento no Recanto Maestro, onde foi realizada uma reunia da AM-Centro com a Superintendência da Caixa Econômica Federal. O encontro foi realizado para tratar sobre as diretrizes para aderir aos programas de habitação social como o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, também foi debatido sobre recursos sociais oriundos da União, tais como o Programa Bolsa Família.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.