Reforma. “Custo” da fidelidade partidária pode ser o mandato de 5 anos e o fim da reeleição

Você já leu aqui, mais de uma vez, que não acredito na aprovação de uma reforma política minimamente digna deste nome. Estou cada vez mais cético. E já estou apostando que, no máximo, se terá a votação de alguma forma de fidelidade partidária – e ainda assim sob pressão, depois da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral em torno da titularidade do mandato, se do candidato ou do partido.

Pois, agora, depois de prometer para este mês a apreciação dos projetos relacionados ao tema, é o próprio presidente da Câmara dos Deputados (e olha que depois tem que ir ao Senado), Arlindo Chinaglia, quem admite não haver possibilidade de discutir o conjunto da obra. Esta deverá ser fatiada e o único ponto a ser discutido este mês (e em todos os outros, é o que penso) é a questão da, ela mesma, fidelidade partidária.

Em todo caso, já me conformo, se pelo menos isso for definido. A sugestão é meio branda, pra meu gosto, mas ainda assim já seria uma boa: “somente poderão disputar as eleições por um determinado partido os candidatos que estiverem filiados a esta legenda pelo período mínimo de dois anos.” Um projeto já aprovado no Senado, e que irá agora ser debatido pelos deputados, fixa em três anos esse prazo. Hoje, é apenas um ano. Melhora, embora não refresque.

Quanto ao resto, tenho até medo da negociação que pode surgir em torno de um ou dois pontos. O DEM, por exemplo, que tinha a posição mais avançada (sim, isso é incrível, mas verdadeiro) em torno do tema, nas palavras de seu líder, o gaúcho Ônix Lorenzoni, já admite aceitar que a reeleição vá para o brejo, e o mandato para os próximos Presidentes seja fixado em cinco anos

Em troca, os demistas querem garantir a aprovação da cláusula de barreira; da votação em listas partidárias e a conseqüente criação do voto distrital misto; e do financiamento público das campanhas eleitorais. As três idéias são muito boas. Já o fim da reeleição… bem, você já leu aqui o que acho de tudo isso. Pensando bem, já estou topando só a fidelidade partidária. É isso, ou coisa pior vem por aí. Pode acreditar.

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a nota “Fim da reeleição e reforma política”, do Informe JB, editado por Tales Faria no Jornal do Brasil e republicado no Blog dos Blogs.

Leia também a reportagem “Chinaglia quer dividir a reforma política”, publicada no G1, o portal da Globo, com informações da Agência Estado.