SALA DE DEBATE. Lentidão (ou não) do Judiciário, tema quase único. Ah, e também se falou em eleição
É possível afirmar que, com a colaboração sempre presente dos ouvintes, um tema quase único tomou conta do “Sala de Debate” desta sexta-feira, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1. Tendo como mote os 5 anos e meio decorridos da tragédia da Kiss, seus 242 meninos e meninas mortos e mais de 600 feridos, sem que o julgamento criminal tenha ainda ocorrido, o que se tratou foi do “tempo” da Justiça. Lento? Não? Por quê.
Claro que, ainda muito subsidiariamente, outros assuntos acabaram surgindo, entre os quais o processo eleitoral que vive o momento das convenções partidárias, e as peculiaridades de candidatos e partidos. Da mesma forma, pelo menos outra situação, a do comércio informal, acabou por ser citada. Mas, definitivamente, foi a questão do Judiciário, sim, a mais tratada pelos convidados de hoje, Antonio Candido Ribeiro e Ricardo Blattes, com a mediação deste editor.
Em tempo, Advogados costuma falar que usam os recursos porque eles são da lei, estão lá. Falácia. Não existe legislação processual ou de direito material no Brasil que não tenha o dedo do lobby da OAB. Quem duvidar é só olhar o novo código de processo civil e ver o cuidado que tiveram com os honorários dos causídicos. Donde vem a réplica, ‘advogados precisam ganhar a vida’. Gerando a tréplica ‘trabalhando, não criando artifícios no sistema jurídico para aumentar a própria féria’. Pode-se também discutir outras coisas, como ‘o Brasil gerou a própria doutrina do habeas corpus’. Ou seja, outra tomada de três pinos, a dos outros não servia.
Mudando do saco pra mal, não seria ruim andar na planície do judiciário embolsando trinta contos por mês.
Não existe nó górdio, coisas de vermelhinhos que não sabem fazer contas. Basta tornar o Estado unitário, federalizar tudo, centralizar tudo, acabar com o Senado e tudo se resolve. Tudo muito ‘racional’. Óbvio que não vai acontecer.
Querem cooptar não porque ele tem milhões para ajudar na campanha, nem porque ele pode levantar muitos votos no segundo colégio eleitoral do país, mas porque ele é ligado a imagem do Lula. Só dando risada.
Não subestimaria Marun. Foi aluno do colégio militar em POA, fez engenharia civil na UFRGS, depois cursou direito. Não chegou onde está de graça. É bom não esquecer que, como Jânio, o personagem é diferente da pessoa.
Figueiredo não era careca? Sem falar os de testa ampla.
Ninguém liga para o frontlight por motivo bem simples: não informa horário e temperatura.
O mérica, mérica, era para ser engraçado?
Se for pesquisar é capaz de achar precatórios da viação férrea que ainda não foram pagos. Tanto a estadual como depois da federalização.
Acabar com a justiça estadual não tem pé nem cabeça, nem resolveria o problema. Problema é que não existem recursos para dar andamento nos processos da maneira que está montado o sistema. Faltam recursos para saúde, educação, segurança também. Líquido e certo, menos para alguns imbecis que falam em ‘vontade política’.
Cursos não formam ‘galos de rinha’, esta história é levada adiante por um pessoal que prega mediação, arbitragem, etc. Ou seja, um puxadinho jurídico igual ao que fizeram com o direito do consumidor. Tem um aspecto negocial, tem uma privatização branca, um monte de coisas.
Alguns militares estavam lá pelo motivo insinuado, mas nem todos. Detalhes, oficiais temporários sempre foram obrigados a cursar faculdade (aqui na aldeia contábeis era o curso mais popular). Na época que mencionam os salários nas forças armadas não era lá estas coisas. Salário de algumas carreiras jurídicas também não, dependendo do lugar era melhor advogar do que ser promotor ou juiz. Em estados mais para cima não é incomum encontrar, por exemplo, procuradores ou promotores aposentados que eram oficiais de academia e largaram a farda para procurar destino melhor.
Pimenta Neves matou, confessou e levou mais de 10 anos para ir para a cadeia (não ficou muito tempo, mas é outra história).
Básico, vem da estatística, quanto menor a amostra maior a probabilidade do erro. Brasil afora existem varas do trabalho funcionando em salas alugadas (inclusive em centros comerciais), juizados especiais federais que funcionam em prédios que lembram o arquivo histórico municipal. Em alguns lugares as instalações da justiça estadual inclusive são melhores que as federais.
No caso da Kiss só olham os processos que correm mais rápido, os que andam mais lentamente não interessa.
Barão se referia aos políticos brasileiros,