EM PRIMEIRA MÃO. Ex-vereador João Carlos Maciel perde ação que movia contra a Câmara e o Município

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Deivid Dutra/A Razão/Arquivo), da Equipe do Site

O ex-vereador de Santa Maria pelo PMDB, João Carlos Maciel, perdeu ação que movia no Poder Judiciário contra a Câmara e o Município. O processo foi aberto em fevereiro de 2016 e visava anular a denúncia que acarretou na perda de seu mandato no Legislativo. Além disso, ele também reivindicava uma indenização por danos morais. O processo foi concluído no fim de julho.

Maciel foi um dos mais populares vereadores de Santa Maria. Campeão de votos em duas oportunidades, chegou a ser líder do governo Cezar Schirmer (PMDB) e fez fama na Rádio Medianeira, onde ficou conhecido como “Homem Alegria do Rádio”. Em paralelo, ele desenvolvia um programa social em que distribuía doações para a comunidade, inclusive remédios.

Sua trajetória política iniciou em 2004, quando foi eleito com a maior votação entre os candidatos ao Legislativo: 6.575 votos. Quatro anos depois, repetiu o feito, desta vez com incríveis 8.609 votos. Em 2012, em seu último pleito, viu pela primeira vez sua votação cair, sendo reeleito com 5.521 votos, o terceiro mais votado à época.

Após ter arrasado nas urnas em outubro de 2008, Maciel iniciou 2009 na presidência da Câmara de Vereadores. Porém, o ano que seria o auge de sua trajetória política acabou por marcar o início de sua decadência.

Em setembro de 2009, Maciel foi denunciado ao Ministério Público por receber de forma irregular parte dos salários de três assessores. Segundo a denúncia, os cargos de confiança (CCs) eram “coagidos a contribuir com o programa Caminhão da Solidariedade, sob pena de serem demitidos”.

Em 25 de setembro daquele ano, este site publicou a íntegra de três áudios gravados pelos assessores em conversas com Maciel (AQUI). A partir daquela matéria, o então presidente do Psol/SM, Tiago Aires (hoje no PCdoB), protocolou na Câmara um pedido de investigação contra o parlamentar.

“Eu baixei os áudios do site do jornalista Claudemir Pereira e logo percebi a gravidade do assunto. Em seguida, protocolei um pedido de investigação na Câmara”, relembra Aires.

Porém, em outubro daquele ano, a Comissão de Justiça, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu, por unanimidade, não abrir qualquer investigação (AQUI). A comissão era formada por Sandra Rebelato (PP), Jorge Ricardo Xavier (PRB), Werner Rempel (PPL), Paulo Denardin (PP) e Admar Pozzobom (PSDB), relator.

O tempo passou e, Maciel iniciou seu terceiro mandato consecutivo em 2013. Até que em 26 de março de 2015 ele foi preso em flagrante, durante a Operação Medicaro da Polícia Federal (PF), suspeito de estocar medicamentos vencidos e sem procedência na sede do Programa João Carlos Maciel, na Rua André Marques (AQUI).

A PF havia encontrado dez sacos plásticos cheios de remédios e mais medicamento vencidos sem documentos que comprovassem origem. Em depoimento, Maciel havia alegado que os produtos foram doados para seu programa de assistência social. A prisão durou 39 horas e abalou seu mandato no Legislativo.

“Após ele ser preso durante a Operação Medicaro, notei que haveria interesse político da Câmara em investigar a denúncia que fiz em 2009. Então, protocolei novamente o mesmo pedido de investigação”, relata Aires.

Por coincidência, em 17 de abril de 2015, um dia após Aires ter protocolado novamente a denúncia, Maciel foi condenado a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por receber, de forma irregular, parte dos salários de três assessores em 2009. A sentença foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal, em Porto Alegre.

Desta vez, o pedido de Aires foi acolhido no Parlamento e uma Comissão Processante – formada por Paulo Airton Denardin (PP), presidente; João Kaus (PMDB), vice; e Manoel Badke – Maneco (DEM), relator – investigou o caso. Em seu relatório, Maneco apontou para o arquivamento do processo (confira AQUI a íntegra do relatório). Porém, no Plenário, em 18 de dezembro de 2015, o relatório foi rejeitado por 16 votos a 4. Além dos três vereadores da comissão, Ovídio Mayer (PTB) também votou a favor do relatório (AQUI).

No início do ano seguinte, Maciel entrou na Justiça para tentar reverter a decisão de seus colegas. Ele sustentava que era impossível a Câmara receber uma denúncia já rejeitada pelo Plenário e arquivada, além de ter sido fundamentada em eventos ocorridos em mandato anterior. Contudo, este não foi o entendimento do Juiz de Direito, Vinícius Borba Paz Leão, da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública.

Na sentença, Leão aponta que os parlamentares possuem autonomia para analisar a conduta de seus pares, e que não cabe ao juiz togado o mérito das decisões políticas e nem as motivações do desarquivamento de denúncias com a consequente colocação delas nas pautas de julgamento (salvo demonstrada ilegalidade).

“No caso do julgamento do vereador João Carlos, não se constatou uma irregularidade propriamente dita na primeira denúncia, mas um juízo político da Câmara de Vereadores que deliberou por não recebê-la. No entendimento dos parlamentares, nitidamente se percebe que aquele não era o momento político adequado para a discussão do caso, o que, mais uma vez, assinala-se, enquadra-se na esfera de autonomia do Poder Legislativo, em julgar os seus membros”, argumenta o juiz em sua sentença.

Por consequência, Leão julgou improcedentes os pedidos do ex-vereador e o condenou ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte ré (Município), fixado em 10% do valor dado à causa atualizado (R$ 104.538,12 segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Somado ao valor das custas (R$ 2.491,06), o site calcula que Maciel terá que desembolsar em torno de R$ 12.944,87 mil.

“A pior coisa que fiz na vida foi entrar na política”, diz Maciel

A voz marcante e o entusiasmo ao atender ao telefone não deixam dúvida, Maciel não mudou sua personalidade. O site conversou com o ex-vereador no fim da tarde dessa quarta-feira (8) para comentar sobre a decisão da Justiça. Ele demonstrou estar conformado com a sentença e também buscou explicar o fato que levou a sua cassação.

“Nesta altura da vida, eu sei que nunca fiz algo que fosse para mim. Sempre trabalhei pelo povo e todas as coisas que ganhava eram doadas. Eu fiz a besteira de investir tudo no trabalho pessoal. Nunca fiz nada que me condenasse. Em relação à Justiça, tenho que respeitar e cumprir”, afirmou.

Ele alega que, quando foi presidente da Câmara, em 2009, foi espionado por três CCs que eram do PMDB.

“Um trabalho tão grandioso, cada assessor ajudava um pouquinho, era uma importância insignificativa, mas que no entender da Justiça é ilegal. Uma coisa tão banal tira uma história tão bonita. Foram 42 anos de trabalho social pelo rádio”, explica.

Maciel também revela que, até hoje, segue filiado ao MDB. Porém, este casamento parece estar perto do fim.

“A pior coisa que fiz na vida foi entrar na política. Em seguida irei me desfiliar do MDB. Semana que vem quero ir no Cartório Eleitoral pegar cópia da rescisão. Da primeira vez que eu peguei, levei no partido e me convenceram a ficar. Mas agora não tem volta”, argumenta.

Em fevereiro de 2016, Maciel foi demitido da Rádio Medianeira (AQUI) e, desde então, ganha a vida longe do rádio. Hoje, trabalha com jardinagem e possui uma empresa no ramo com sede em Camobi. Porém, o rádio segue sendo sua grande paixão, conforme ficou explícito em um pedido ao repórter ao fim da entrevista.

“Manda um abraço para o Claudemir, diga a ele que todos os dias o escuto na Antena 1. Os debates são muito bons”, disse o Homem Alegria do Rádio.