ELEIÇÕES. 30 siglas na Câmara dos Deputados. Mas “apenas” 21 terão todos os direitos. Entenda por quê!

ELEIÇÕES. 30 siglas na Câmara dos Deputados. Mas “apenas” 21 terão todos os direitos. Entenda por quê!

Do portal especializado PODER360, com imagem de Reprodução e texto assinado por PALOMA RODRIGUESLUDMYLLA ROCHANAOMI MATSUI e MAHILA AMES DE LARA 

Foi modesto o efeito da cláusula de desempenho sobre o número de partidos representados na Câmara. Hoje, 25 siglas têm deputados federais e atuam de maneira quase descontrolada. A partir de 2019, haverá 21 partidos com acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral – e com direito de “funcionamento parlamentar” (ter alguma estrutura de Liderança e direito de participar de comissões de trabalho).

Sem a cláusula de desempenho aplicada na eleição de domingo (7.out.2018), o número de agremiações representadas na Câmara seria de 30 –todos os que elegeram deputados federais. Uma catástrofe operacional ainda maior.

Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país com 1% dos votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação. Também cumprem o dispositivo as siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação. Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia aqui a regra.

Poder360 fez uma meticulosa análise dos resultados de domingo. Para saber como foram feitos os cálculos, clique neste PDF com os votos de cada legenda nas 27 unidades da Federação. A seguir, o resumo da aplicação da cláusula:

ELEIÇÕES. 30 siglas na Câmara dos Deputados. Mas “apenas” 21 terão todos os direitos. Entenda por quê! - poder360-cláusula-de-desempenhoPARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.



1 comentário

  1. O Brando

    Clausula de barreira era para existir desde 2006. STF pelas mãos de Marco Aurélio Melo derrubou a medida. Deu no que deu.
    Muitos ‘juristas’ que defendem que o Pretório Excelso julgue somente por princípios, ‘duela a quem duela’, sem ouvir ninguém. Dá no que deu.

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