CIDADANIA. Maiores vítimas da violência doméstica no Brasil são mulheres negras, mostra levantamento

Por KARLA MEURA, no site “Espaço Vital”, especializado em questões jurídicas (*)

Na última sexta-feira, 08 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data nos convida a refletir sobre a dignidade das mulheres na sua integralidade, pois 54% da população brasileira é negra, e 51% é mulher.

Segundo pesquisa divulgada no último dia 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência em 2018. E conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, o que representa uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Em contrapartida, o Estado brasileiro buscou mecanismos para atenuar tais estatísticas, como a criação da Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, e a Lei nº 13.104/15, Lei do Feminicídio.

Ainda assim, os números são alarmantes. Dados do IBGE mostram que, no intervalo de um ano, 2,4 milhões de mulheres sofreram agressões de pessoas conhecidas; destas, 1,5 milhão são negras, 950 mil são brancas e 22 mil são indígenas ou orientais. A pesquisa também revela que as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio do que as mulheres não negras.

O tema tem sido nacionalmente debatido pelo sistema de justiça. Ao analisar o mapa da violência de 2015, a Dra. Sueli Carneiro, do ´Geledés – Instituto da Mulher Negra´, nos diz que “o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. As vítimas de crimes violentos são mulheres jovens, a maioria entre 18 e 30 anos, negras e pobres. O estudo mostra ainda que 50,3% das vítimas são assassinadas por familiares e 33,2% dos crimes são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A partir destes dados podemos induzir que mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica no Brasil”.

As estatísticas apresentadas resultam da naturalização de comportamentos machistas e históricos do patriarcado sobre a vida e os corpos das mulheres, mormente das mulheres negras que, além desse fator, sofrem com o racismo.

Portanto, não se pode falar em violência sem falar em racismo. Seja qual for o motivo que leva à morte física ou à morte simbólica, a violência está relacionada ao machismo e ao racismo.

Neste sentido, pregar igualdade não significa igualar mulheres, negras e brancas, e homens enquanto indivíduos, mas sim enquanto sujeitos sociais. O que se busca é a igualdade de direitos e de oportunidades. Para tanto é necessário desconstruir estas duas ideologias que pregam a subordinação e a objetificação de gênero e raça.

Conforme ensina a filósofa Djamila Ribeiro, o feminismo não pode ser pensado com um movimento homogêneo, assim como não é possível ser feminista sem ser antirracista. Notoriamente há certa dificuldade por parte do sistema de justiça em compreender o significado de feminismo e antirracismo. Esta limitação revela-se como um sintoma que denuncia o quanto certas convenções estão enraizadas na cultura social e jurídica…”

 (*) KARLA MEURA é a primeira advogada negra a integrar o Conselho Pleno da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.