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ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e a chegada de novos ventos (e flores) à primavera da América Latina

É primavera na América Latina

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Na simplificação brutal da vida humana, a implantação de políticas econômicas de cunho liberal somente corrobora com a máxima de que as pessoas se tornam meros indivíduos a formar uma única cultura, mesmo sendo tão diferentes na sua essência e na sua história. Nessa conjuntura, a desconsideração em relação às características culturais do povo latino-americano tem mantido os países do continente na periferia do mundo. Somos simples mão-de-obra barata para o enriquecimento de poucos.

Porém, nas últimas décadas, esse modelo uniformizador tem sido contestado e a soberania popular latino-americana encontra lastro em estados plurinacionais como o Equador e a Bolívia. O respeito à diversidade dos povos nestes dois países e sua incorporação à vida política, reverteu uma máxima de exclusão social e garantiu direitos de cidadania que restam por influenciar de forma ímpar no destino político dessas duas nações.

É o caso do Equador onde, no mês de setembro, a Confederação das Nacionalidades índígenas liderou o principal grupo de manifestantes contra as políticas liberais de austeridade promovidas pelo governo de Lenín Moreno. A mobilização popular foi tão intensa que fez governo recuar nas suas decisões, não antes de promover forte repressão aos seus opositores.

É possível firmar que o contexto equatoriano teve influência na motivação do povo chileno ao promover protestos contra a determinação do governo liberal de Sebastian Piñero em aumentar a tarifa do transporte do metrô na cidade de Santiago. Na última semana, um milhão de pessoas saíram às ruas para demonstrar seu descontentamento com a carestia patrocinada após anos de políticas excludentes e que geram bolsões de miséria no país. A repressão às manifestações populares tomou dimensões de uma ditadura que, inclusive, usou a força militar, de forma covarde, para reprimir a população.

Ao que parece, o ar da primavera tem feito muito bem à América Latina. A leveza proporcionada pelo colorido da estação e as mais diversas nuances a caracterizar a formação da cultura política na região encontraram um ponto em comum nesta primavera de 2019: a afirmação de que um continente colonizado e que vive séculos de espoliação econômica pode ser livre, não somente na letra da lei, mas de forma efetiva, real.

Nesta jornada primaveril, a Bolívia, um país formado majoritariamente por indígenas, o reconhecimento do plurinacionalismo, baseado em relações interculturais igualitárias, teve influência direta na reeleição, ainda no primeiro turno, de Evo Morales. É resultado do permanente processo dialógico de construção de valores sociais e da superação de paradigmas excludentes.

No Uruguai, Pepe Mujica, principal líder de esquerda na América Latina, foi eleito Senador com mais de 280 mil votos. Os avanços sociais e políticos no país, sob o governo da coalização “Frente Ampla”, colocaram o pequeno país sul-americano no mapa mundial e garantiu a presença de Daniel Martinez no segundo turno da eleição presidencial. Em entrevista à Rede BBC, Mujica assinalou que: “ s velhos podem servir para sombrear e não ceder, ou podemos servir para ajudar novas pessoas a existir; eu estou nesta última categoria”.

Por fim, a Argentina rejeitou o governo liberal de Macri e retomou sua rota progressista com a eleição, em primeiro turno, de Alberto Fernández. Imersa em uma enorme crise econômica, o país vizinho ao Brasil enfrentará momentos de muitas dificuldades, mas, o fato de agora ter um governo comprometido com a promoção de justiça social, será o principal diferencial na retomada e crescimento de sua economia.

A nova configuração política na América Latina não agrada aos liberais e conservadores brasileiros. Inclusive, na sua essência antidemocrática, declaram não reconhecer algumas dessas eleições, ou mesmo demostram seu descontentamento com vitórias que não sejam aliadas ao seu campo político. A esses é possível afirmar em bom tom: “os poderosos podem matar uma, duas, ou três rosas, mas, jamais conseguirão deter a primavera inteira”.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo, a caricatura de Pepe Mujica, está  uma reprodução de internet, disponível no blog de Máxi Rodrigues (AQUI)

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