ARTIGO. Giuseppe Riesgo, ‘PEC do Duodécimo’ e fim da ‘Torre de Marfim’ na administração do Rio Grande

A Torre de Marfim do Rio Grande do Sul

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Na literatura moderna, em alusão à filosofia clássica, o conceito de “torre de marfim” se deduz da recusa ostensiva da realidade do mundo exterior. A expressão surge ligada à figura de um poeta isolado que por contemplar comodamente o mundo no refúgio da sua “torre de marfim”, adota uma postura pedante, egocêntrica e um tanto sonhadora; alheia às controvérsias que agitam o seu tempo. Assim, o poeta renega o compromisso social, pois considera a sua arte (trabalho) o destino supremo que lhe reserva a vida.

Lembrei-me desse exemplo vasto em nossa literatura porque, nessa semana, a Frente Parlamentar de Combate ao Privilégios, composta de 26 deputados estaduais de diversos partidos e da qual faço parte, decidiu dar andamento a uma Proposta de Emenda Constitucional que julgo histórica. A saudosa PEC do duodécimo será proposta conjuntamente pela Frente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e, finalmente, enfrentaremos um compromisso que nos espera desde 2016, ainda no governo Sartori. Foi naquele ano que o Poder Executivo se defrontou, sem sucesso, com o desafio de tentar compartilhar a crise das finanças públicas do Estado com os demais Poderes e Órgãos autônomos (Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública).

Infelizmente, precisamos de quase 4 anos e uma pandemia histórica para darmos esse decisivo passo em prol da saúde financeira do Rio Grande do Sul e eu, sinceramente, espero que comovamos os demais parlamentares dessa vez. Para termos ideia, só entre abril e maio, o Rio Grande do Sul perdeu R$ 1,5 bilhão em arrecadação (quase uma folha inteira do Executivo) que já tinha quase 2 folhas salariais atrasadas. O duodécimo vem num momento importante, pois além de trazer a realidade financeira para os demais Poderes adequa, em parte, as despesas desses Poderes ao que efetivamente o Estado vem arrecadando e não que estimou-se arrecadar nas peças orçamentárias aprovadas pelo Parlamento gaúcho. Por isso a importância de pressionarmos para a sua aprovação.

Em síntese, a PEC adequa as dificuldades oriundas de receitas que variam com a atividade econômica à rigidez de uma despesa com a folha salarial que só faz crescer, ano após ano. Além disso, a PEC obriga que os Poderes e Órgãos autônomos desçam de suas torres de marfim e passem a aceitar o seu compromisso social de, além de servir, solidarizar-se. A figura pedante do poeta isolado no início desse artigo não deveria, mas serve perfeitamente como exemplo para o caso do Rio Grande do Sul.

O trabalho de todo e qualquer servidor desse Estado tem a mesma importância e os recursos que os remuneram, sabe-se, é oriundo da mesma fonte: a população gaúcha. Por que, então, alguns recebem parcelado há 4 anos enquanto outros observam de cima da torre? Não faz sentido e por isso resolvemos encarar o problema e nivelar a crise no Estado. Não há mais espaço no orçamento público do RS para castelos e uma aristocracia alheia a nossa realidade. Todos devem descer ao nível do mar, pisar o pé chão e se juntar ao proletariado na convivência do desemprego e da pandemia que nos assola. Reitero: a realidade se impõe a todos.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto que ilustra este artigo (de Guerreiro, do arquivo da Assembleia Legislativa) é da madrugada de 23 de dezembro de 2016, na histórica sessão que rejeitou a primeira tentativa de impor uma “PEC do Duodécimo”, referida pelo autor do texto acima.