JUDICIÁRIO. Forum Interinstitucional Carcerário faz debate sobre situação de presos em delegacias do RS

JUDICIÁRIO. Forum Interinstitucional Carcerário faz debate sobre situação de presos em delegacias do RS

Por RAFAELA LEANDRO DE SOUZA (com foto de Divulgação), da Coordenadoria de Imprensa do TJ/RS

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Em reunião virtual, encaminhamento de presos para audiências também foi tema

Foi realizada na semana passada (quarta-feira (1º/7)) a reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário. Presidido pelo Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a pauta tratou, entre outros assuntos, da questão dos presos preventivos em Delegacias de Polícia.
Conforme o magistrado, foi deliberado que “as representações do Ministério Público e Judiciário no Fórum, no decorrer deste mês, buscarão colher junto a suas instituições, elementos que permitam uma abordagem conjunta do tema e posterior definição de ações a serem desenvolvidas”.

Outro tema debatido foi a dificuldade de encaminhamento, pela SUSEPE, de réus presos para audiências, prejudicando o andamento processual, em decorrência da carência material e de pessoal da SUSEPE.

A representante do Poder Executivo, Aline Ries Packaeser, sugeriu a criação de um sistema que permita aos Juízes acessarem e agendarem com antecedência as requisições de presos, de acordo com um prévio cronograma que garanta o dia e horário em que haverá possibilidade de transferência. Ficou acordado que na próxima reunião a representante do Executivo apresentará uma proposta para a questão.

Também integram o Fórum e participaram da reunião Roque Soares Reckziegel, representante da OAB-RS; Gislaine Rossi Luckmann, representantes do Ministério Público; Alexander Gutterres Thome, representante do Ministério Público; Andrey Régis de Melo, representante da Defensoria Pública e o Deputado Jeferson Fernandes, representante do Poder Legislativo.

Participaram como convidadas: Ana Maria Kologeski Cezar, Promotora de Justiça; as Psicólogas Letícia Giannechini e Maynar Vorga, do Conselho Regional de Psicologia; Cristina Gross Villanova, consultora estadual em audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Isabel Cristina Oliveira, coordenadora estadual do Programa Justiça Presente do CNJ.
A próxima reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário está marcada para 5/8.

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