JUDICIÁRIO. Forum Interinstitucional Carcerário faz debate sobre situação de presos em delegacias do RS
Por RAFAELA LEANDRO DE SOUZA (com foto de Divulgação), da Coordenadoria de Imprensa do TJ/RS
Foi realizada na semana passada (quarta-feira (1º/7)) a reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário. Presidido pelo Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a pauta tratou, entre outros assuntos, da questão dos presos preventivos em Delegacias de Polícia.
Conforme o magistrado, foi deliberado que “as representações do Ministério Público e Judiciário no Fórum, no decorrer deste mês, buscarão colher junto a suas instituições, elementos que permitam uma abordagem conjunta do tema e posterior definição de ações a serem desenvolvidas”.
Outro tema debatido foi a dificuldade de encaminhamento, pela SUSEPE, de réus presos para audiências, prejudicando o andamento processual, em decorrência da carência material e de pessoal da SUSEPE.
A representante do Poder Executivo, Aline Ries Packaeser, sugeriu a criação de um sistema que permita aos Juízes acessarem e agendarem com antecedência as requisições de presos, de acordo com um prévio cronograma que garanta o dia e horário em que haverá possibilidade de transferência. Ficou acordado que na próxima reunião a representante do Executivo apresentará uma proposta para a questão.
Também integram o Fórum e participaram da reunião Roque Soares Reckziegel, representante da OAB-RS; Gislaine Rossi Luckmann, representantes do Ministério Público; Alexander Gutterres Thome, representante do Ministério Público; Andrey Régis de Melo, representante da Defensoria Pública e o Deputado Jeferson Fernandes, representante do Poder Legislativo.
Participaram como convidadas: Ana Maria Kologeski Cezar, Promotora de Justiça; as Psicólogas Letícia Giannechini e Maynar Vorga, do Conselho Regional de Psicologia; Cristina Gross Villanova, consultora estadual em audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Isabel Cristina Oliveira, coordenadora estadual do Programa Justiça Presente do CNJ.
A próxima reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário está marcada para 5/8.
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