ANÁLISE. Sai Celso de Mello e entra Kassio Nunes: qual o impacto da troca ministerial para o Supremo?

Por MARIANA SCHREIBER (com foto de Divulgação/ASCOM/TRF1), da BBC New Brasil

Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará sem aquele que tem sido o principal contraponto ao presidente Jair Bolsonaro dentro da Corte.

Em junho, o decano (ministro mais antigo do Tribunal) disse ser “inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de Estado brasileiro um resíduo de forte autoritarismo” ao responder as ameaças do presidente e de seus ministros de que o governo poderia descumprir decisões do Supremo.

A expectativa de Bolsonaro é de grande mudança nesse aspecto – o presidente tem manifestado confiança de que seu indicado para substituir o atual decano, o desembargador Kassio Nunes, será um forte aliado no STF: “ele está 100% alinhado comigo”, asseverou no domingo (04/10), ao defender seu escolhido de críticas no Facebook.

No entanto, o passado mostra que os indicados ao Supremo muitas vezes procuram se desvincular do presidente que o escolheu, para firmar uma atuação independente, observa o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Roberto Dias.

“Foi o caso do ministro Joaquim Barbosa. Nomeado pelo então presidente Lula, foi considerado depois pelos próprios petistas como o grande algoz do partido no julgamento do Mensalão”, lembra ele.

Essa autonomia é possível porque o ministro do STF, após sua posse, não depende mais do apoio presidencial – e só pode pode ser destituído do cargo com um processo de impeachment no Senado, algo que nunca ocorreu no Brasil.

Embora não seja garantido que o novo ministro atuará 100% de acordo com os desejos de Bolsonaro, os juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que a aposentadoria de Celso de Mello deve deixar um vácuo de liderança no Supremo em um momento que a Corte tem servido de contraponto à gestão Bolsonaro.

Calouro

Mesmo se quiser se desvincular de Bolsonaro após sua esperada posse, Nunes não teria condições de exercer esse papel justamente por ser um novato na Corte.

Já os dois ministros mais experientes da Corte – Marco Aurélio, que ser tornará o novo decano até sua aposentadoria em julho de 2021, e Gilmar Mendes, que o substituirá em seguida no posto de ministro mais antigo – não têm a descrição e o perfil agregador de Celso de Mello para liderar a Corte, nota o professor Roberto Dias.

“Ao longo dos anos, Celso de Mello construiu uma sólida reputação como juiz ao associar decisões bem fundamentadas e um comportamento discreto. Assim, a primeira mudança no equilíbrio de forças que sua saída provoca é justamente a perda, pela Corte, dessa figura de autoridade moral que, ao longo do tempo, ele construiu”, acredita também Jane Reis, professora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

“Nos momentos delicados, de atritos entre os Poderes, a coerência entre a sua defesa da autonomia do Tribunal e seu comportamento público contribuiu decisivamente para reforçar a autoridade das decisões da Corte”, reforça ela…”

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