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SOLUÇÕES. Candidatos a prefeito são confrontados com a realidade do orçamento de Santa Maria. E…

Previdência Social consumiu, em 2019, 19,6% do orçamento do município

Por Maiquel Rosauro

R$ 728,85 milhões. Este é o valor total da Declaração de Contas Anual (DCA), feita ao Tesouro Nacional, por Santa Maria em 2019. Dados disponíveis via Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), indicam que os três principais gastos do município, ano passado, foram: Educação, R$ 148,92 milhões (20,43%); Previdência Social, R$ 142,82 milhões (19,6%) e Saúde, R$ 121,23 milhões (16,63%). Santa Maria gasta menos com Educação e Saúde do que municípios do mesmo porte e chega a gastar quatro vezes mais com Previdência Social (confira na tabela acima).

O Site encaminhou os dados aos seis candidatos a prefeito de Santa Maria e questionou como eles pretendem alterar este complexo orçamento. Cinco dos prefeituráveis enviaram resposta. Confira em ordem alfabética:

Jader Maretoli (Republicanos): Notadamente o quadro orçamentário das receitas e despesas do município exige urgente correção, isso tanto na coluna das receitas como nas despesas. Das despesas, conforme consta no nosso programa de governo, reduziremos em 30% no número de CC’s, podendo ser mais do que isso, reduzir o valor gasto na cota publicidade (comunicação), que nesta gestão atingiu próximo a cinco milhões, e redução de outras despesas discricionárias não essenciais, e ampliação das parcerias público privadas, desonerando o município de algumas atribuições. Na coluna das receitas, entre as fontes estão a regularização fundiária, que é um anseio de milhares de santa-marienses que querem regularizar os seus imóveis e contribuir com o município, a estruturação do escritório de projetos, para captação de recursos federais e estaduais.

Jorge Pozzobom (PSDB): Ao expor os dados da Declaração de Contas Anual (DCA), constata-se que os investimentos em Santa Maria têm percentual superior de 19% na educação e de 5% na saúde na comparação com a média de outros municípios de mesmo porte (de 100 mil até 300 mil habitantes). Sob o viés previdenciário, mesmo que seja necessário analisar dados mais detalhados dos servidores ativos e inativos, como características etárias de cada município, e considerando que há legislação vigente, já estamos trabalhando para equacionar essa questão. Alteração das alíquotas dos repasses e previsão de realização de um novo concurso público estão entre as medidas a serem adotadas.

Luciano Guerra (PT): A nossa gestão vai trabalhar para aumentar os recursos disponíveis às áreas essenciais. A pandemia reforça essa necessidade. Será urgente garantir a vacinação da população contra a Covid-19 e ajudar a recuperar a economia, os empregos e o calendário escolar. Vamos gerir as contas municipais de forma responsável, garantindo os direitos dos trabalhadores, mas fazendo a correta aplicação dos recursos públicos e corrigindo possíveis distorções. Mas para as prefeituras disporem de mais recursos na saúde e na educação, é decisivo que seja revogada a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o orçamento federal da saúde e da educação. Essa luta é uma bandeira nossa e deveria ser de todos os candidatos. Vamos também retomar a política de captação de recursos externos, que foi relegada pela atual gestão.

Marcelo Bisogno (PDT): Educação e Saúde serão prioridades do nosso governo e para isso a gestão pública será balizado nos princípios de eficiência, economicidade e eficácia, visando diminuir aluguéis, revisão de contratos e principalmente drástica redução com marketing, o qual a gestão atual usou e abusou. Especificamente vamos fazer um estudo, em parceria com as universidades, visando equacionar os gastos do município tendo a educação e a saúde como prioridades da gestão. Exemplos para isso não nos faltam: em 1982 quando Leonel Brizola assumiu o governo do Rio de Janeiro o que era investido era muito pouco para fomentar o desenvolvimento, mas com uma ampla reforma administrativa e financeira foi possível implantar os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente  bem como criar uma nova política de educação.

Sergio Cechin (PP): Não usamos todas as verbas para saúde e educação disponíveis pela União. Isso precisa ser alterado. Tem programas que trariam mais investimentos – melhorar o IDEB e Gestão Plena na Saúde. Na questão atuarial, exceto os repasses da contribuição patronal, repassamos 5 milhões/mês de passivo ao IPASP. A meta é equilíbrio atuarial, com diminuição progressiva do passivo. Um censo previdenciário viabilizará solicitar os repasses de servidores que migraram de outros entes. Só é permitido o cômputo de 10% de receitas de outros entes, podendo diminuir até 30% o passivo atual. Também o repasse de ativos ao instituto; repasse de uma porcentagem da dívida ativa; repasse de parte da restituição de IR; etc. Essa situação é um grande desafio para as contas dos próximos anos.  A pandemia agrava mais este cenário.

Quem será o novo prefeito de Santa Maria?

Esta é a última matéria da série Soluções, que marcou a estreia do novo Site. Desde domingo (1º), você acompanhou as respostas dos candidatos a prefeito de Santa Maria a dados problemáticos sobre saúde, educação e meio ambiente.

Releia as matérias:

Encerrando a semana de estreia, você terá uma mini série exclusiva para acompanhar. São duas matérias (uma publicada no sábado e a outra no domingo), no qual o foco será responder à pergunta do mês: Quem será o novo prefeito de Santa Maria?

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