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Greve ambiental e defesa da vida – por Celma Pietczak

Aulas ‘presenciais são necessárias e devem ocorrer quando houver segurança’

Há meses, a volta às atividades presenciais nas escolas tem gerado debate. Os argumentos, tanto de quem defende a volta presencial quanto dos que afirmam não ser o momento para isso, já foram propagados, confrontados e amplamente discutidos. No que diz respeito aos professores que defendem que este não é o momento para a volta presencial, não lhes falta clareza sobre os desafios e dificuldades do ensino remoto, uma vez que vivem essa realidade há mais de um ano enfrentando, com os estudantes e as famílias, os diferentes problemas apresentados, desde as adaptações necessárias para o ensino remoto à falta de investimento em educação que acarreta a ausência da estrutura adequada para seu melhor desenvolvimento. Ocorre que, mesmo reconhecendo essas dificuldades, sabem também que os riscos a que a comunidade escolar estaria exposta, num momento tão grave da pandemia, são ainda mais graves.

Vivemos, em Santa Maria, a realidade da alta taxa de ocupação dos leitos, tanto clínicos como de UTI, assim como altos índices de contaminação pela Covid-19. Os óbitos há tempos deixaram de ser um número ou um nome para se tornarem rostos conhecidos, familiares. Paralelamente a isso, a vacinação avança muito lentamente não garantindo a ampla imunização da comunidade. Mesmo diante dessa realidade, o retorno às aulas presenciais foi autorizado a partir da mudança, por força de decreto do Governador, da bandeira preta no modelo de distanciamento social para a vermelha. Na Rede Municipal, esse retorno ocorreria a partir do dia 18 de maio.

Considerando a gravidade do momento da pandemia e a falta de condições para cumprimento dos protocolos e dos planos de contingenciamento, os professores municipais decidiram, em assembleia, pela realização de uma greve ambiental. Ela é um instrumento constitucional a que os trabalhadores têm direito quando o ambiente de trabalho oferece condições que ameaçam a saúde e/ou a vida. Diferente de outras greves que conhecemos, a greve ambiental não prevê a suspensão do trabalho. Pelo contrário, os professores municipais seguirão desenvolvendo suas atividades, como têm feito até agora, garantindo a manutenção do ensino remoto, tanto com as atividades online quanto com a entrega de material físico nas escolas.

A greve ambiental, ou sanitária como também é chamada, se constitui, assim, em um movimento em defesa da vida. O retorno às atividades presenciais é necessário e deve ocorrer quando houver segurança para isso. Neste momento, necessária e essencial é a defesa da saúde e da vida.

(*) Celma Pietczak é Coordenadora de Comunicação e Formação Sindical do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria.

Nota do Editor:  o artigo foi originalmente publicado no site do Sinprosm. Se quiser conferir no original, clique AQUI.

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Um Comentário

  1. Greve iriam entrar de qualquer forma, justificativa não importa. Olhando a tal ‘greve ambiental’ nota-se que é uma construção do TST baseada na doutrina. A raiz é uma convenção da OIT ‘De conformidade com a pratica e as condições nacionais, deverá ser protegido, de consequências injustificadas, todo trabalhador que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua visa ou sua saúde’.
    Resumo da ópera, saiu do setor privado para o setor público. Contexto é outro, professores não são médicos para determinar se estão em perigo iminente e grave devido a pandemia. Um direito individual virou coletivo. Servidores escolhendo como, onde e o ritmo no qual desempenha a função. Ou seja, basta acabar com a estabilidade do servidor publico que a coisa tende a melhorar.
    Falta de condições de cumprir protocolos é responsabilidade do alcaide. Atestados individuais não seriam absurdo nenhum.
    Noutro dia uma criatura em POA reclamava que não tinha conseguido a segunda dose da vacina. Profissional da saúde do setor privado. Nutricionista de vinte e poucos anos que trabalha em home office.

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