O fechamento do Hemocentro Regional: a quem o Estado serve afinal? – por Giuseppe Riesgo
A celeuma expõe a fragilidade fiscal do Estado e a ausência de prioridades
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Governar pressupõe a escolha de prioridades. Não à toa, boa parte de tudo que o NOVO defende para a reformulação da política nacional e do papel do Estado na vida das pessoas deriva desta premissa básica. É por isso que defendemos um Estado enxuto e responsável em termos fiscais. Ou seja, um governo que saiba que gastar mais do que arrecada e, assim, se endividar compromete o longo prazo e a qualidade na prestação dos serviços mais básicos para as próximas gerações.
O tema vem à tona quando analisamos o risco de fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria. A unidade, que já funciona há 12 anos em nossa cidade e realiza uma cobertura fundamental na suplementação de saúde pública através da coleta, do processamento e da testagem das amostras de sangue corre riscos.
Para entendermos, a viabilização do hemocentro regional ocorreu através de uma parceria entre os governos estadual e federal, à época. O intuito era desafogar a demanda junto ao Hospital Universitário, mas também estimular geograficamente as doações, visto que, o deslocamento ao Campus da UFSM era um empecilho a ser superado.
Além disso, melhorar o processamento e a testagem para cobrir toda a demanda da região central e os seus 40 municípios era fundamental. O hemocentro surge nessa carência e, em síntese, buscava a sinergia para a coleta, o processamento e a testagem, melhorando a oferta de sangue e a prestação de saúde pública como um todo.
No entanto, a estrutura corre risco de ser fechada segundo consta. Um impasse junto ao Ministério Público do Trabalho, e os controladores estaduais e federais pela atual ausência de um convênio que formalize a cedência dos atuais servidores federais de saúde para o Hemocentro Regional é o centro do problema atual.
Deste impasse, outros riscos inerentes como passivos trabalhistas e a própria manutenção da estrutura física e humana preocupariam o Governo do Estado e, portanto, colocam o funcionamento do hemocentro em xeque, visto os riscos fiscais de manter-se a operação em vigor.
A grande verdade é que a atual celeuma apenas expõe a fragilidade fiscal do Estado e em comunhão revela a ausência de prioridades das diversas administrações públicas estaduais. Em um Estado responsável e focado em prestar apenas educação de base, saúde e segurança, esse tipo de situação tenderia a não ocorrer. No entanto, toda vez que o Estado resolve inchar a sua folha salarial para manter privilégios ou estatais deficitárias, serviços de saúde tão fundamentais como o hemocentro podem correr risco de fechamento.
Por isso insisto tanto no caminho da responsabilidade fiscal. Afinal, a cada instante em que escolhemos vender nosso futuro em prol da irresponsabilidade mediata, um buraco na estrada se abre, um hospital perde um leito e a população fica desabrigada.
Rogo para que os gestores públicos e os nossos órgãos de controle elejam, finalmente, as prioridades da população em detrimento das deles. Esse é tipo de espirito público que tanto esperamos da nossa classe política e que, infelizmente, anda tão em falta.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras e que, excepcionalmente, é publicada 24 horas depois.
Nota do editor: a foto (sem autoria determinada) do Hemocentro Regional, que ilustra este artigo, é uma reprodução obtida no site do Google.
Caso do Hemocentro foi um circo politico. Questão básica era quem iria pagar os proventos do pessoal cedido pela universidade. Na iniciativa privada o problema seria resolvido com meia duzia de emails, uns dois telefonemas e uma reunião de meia hora para assinar papeis. A ‘peonada’ nem ficaria sabendo. Isto acontece com todo problema ‘complexo’ que acaba se resolvendo facilmente. Aumentam o problema da encrenca para fingir que estão trabalhando.