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Uma defesa da esfera pública democrática – por Michael Almeida Di Giacomo

A questão da democracia, o parlamento europeu, Putin e o caso brasileiro

Estima-se que até a metade da década de 1970 somente um terço dos países do mundo poderiam ter seus regimes políticos considerados como democracias. Nas demais nações, o exercício do poder político era tido como autoritário, autocrático ou totalitário.

É a partir da segunda parte do século passado, com a ascensão de regimes democráticos em muitas nações, que se torna possível aferir as bases empíricas para que – nos dias atuais – possamos identificar o que se entende ser regime ou mesmo um político democrata.

Neste aspecto, profícua é a doutrina que estabelece o encontro de métodos de resolução não violenta dos conflitos sociais existentes, enquanto corolários de um regime que se digne democrático.

Contudo, a ideia de democracia – como conhecemos – relacionada à evolução das formas de governo, dos sistemas políticos, ou mesmo de como ocorreu a formação dos estados e o papel a ser exercido em meio à esfera pública, ainda é um conceito que está em constante evolução.

Os pressupostos estabelecidos para que se tenha uma esfera pública democrática vigorosa e duradoura são justamente a prevalência do dissenso, a livre oposição e competição entre os diversos atores sociais e políticos. O conflito de interesses, uma vez que os membros de uma sociedade não formam um pensamento único, deve ser mediado por institutos e regras fundamentais que nos levam ao encontro de consensos.

Por consequência, no que se refere às democracias modernas – não obstante as muitas teorias existentes – podemos compreendê-las como um ambiente no qual a liberdade de pensamento, a liberdade de associação, de informação, de imprensa, a livre escolha de nossos representantes e a independência entre os poderes, entre outros, são princípios a serem tutelados ao conjunto da cidadania.

A partir da referida premissa, uma tentativa de descontruir os referidos instrumentos resta por constituir uma lesão ao tecido social e, certamente, uma violação às regras e fundamentos reitores de um sistema plural e democrático. É exatamente esse o tipo de postura antidemocrática que se observa em muitos países no nascer do presente século. Um dos exemplos mais destacados é o governo de Vladimir Putin, na Rússia.

No mês de setembro, em reunião do Parlamento europeu, a grande maioria dos eurodeputados (494) votou uma recomendação a considerar o modo de governar de Putin como “ a maior ameaça à segurança europeia”. Conforme os líderes europeus, o regime é “uma cleptocracia autoritária, estagnada e liderada por um presidente vitalício rodeado por um círculo de oligarquias”.

A violação de direitos humanos, o cerceamento à liberdade de atuação da imprensa e a prisão de opositores politicos são apenas alguns dos pontos a ser considerados para que o regime de Putin seja considerado antidemocrático.

Pois, cá em nossa realidade, também estamos a vivenciar um governo que não fosse o forte pilar a sustentar às Instituições da república, já teria implantado um regime autoritário. 

Para se ter uma ideia do que estamos a vivenciar, a Federação Nacional dos Jornalistas apresentou relatório em que demonstra que o ano de 2020 houve um crescimento de 105% – em relação ao ano de 2019 –  nos casos de ataques à liberdade de imprensa.

O capitão é nominado como o principal incentivador e responsável direto por 40 % dos casos registrados. Não poucas vezes, acaba por responder na via judicial por seus ataques, e acaba por ser condenado a indenizar às pessoas agredidas. Esses são apenas alguns dos seus atos contra à democracia brasileira.

A jornalista Míriam Leitão, ex-militante do PCdoB e ex-presa política, em sua coluna no O Globo, da última semana, foi assertiva ao dizer que “O ataque de Bolsonaro à democracia exige uma defesa intransigente do pacto democrático de 1988”.

Essa defesa, acredito, deve ser também a base de sustentação de toda narrativa política a ser defendida pelos postulantes à Presidência da República em 2022, pois, para ter liberdade, é preciso que tenhamos um democrata na liderança do Brasil.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Nota do Editor: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.

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3 Comentários

  1. Miriam Leitão, autora de ‘A democracia na armadilha’? Nada como difundir ‘narrativa’ e colocar uns trocados no bolso. ‘Cumpanherada’ colabora. Um democrata? Serve um que comprava apoio no Congresso com dinheiro vivo, algo tipo Mensalão? Ou um que tenha determinado o cancelamento do visto temporário em 2004 do jornalista William Larry Junior por menção a ‘preferencia’ por bebidas alcoolicas do então presidente, Molusco com L.? Alás, noticia da epoca na Conjur assinada por Luciana Lanci. Noticia que alguns ‘pilares da democracia’ dizem ser boato na manchete para depois esclarecer no corpo do texto que a medida foi revogada antes de fazer efeito. Ano que vem muitas lembranças virão a tona.

  2. Direitos humanos no discurso são reconhecidos universalmente. Na pratica nada como um café com polonio. Jornalistas são como advogados, acham que estão acima do bem, do mal e de qualquer suspeita. Alás, como escreveu o primeiro ombudsman da Folha, ‘são arrogantes, não gostam de ser corrigidos e nem de ser contrariados’. Sorte tupiniquim, a grande maioria tem problemas cognitivos e são de uma ignorancia de dar pena. Cavalão faz das dele e paga.

  3. Putin surgiu depois de um interregno ‘democratico’ depois da queda do comunismo. Video no Youtube, o proprio Tsar, admirador de Pedro, o Grande, explica a situação. Povo Russo, não está habituado a um regime parlamentar do tipo europeu. Saiu da monarquia para a ditadura do Partido Comunista. Queda do regime levou a um periodo de caos. Analistas de politica internacional ressaltam que a saida do poder ficou mais complicada depois do caso Kadafi. De ‘cleptocracia’ a esquerda brasileira entende bastante, vide os 14 anos do PT. Oligarquias não sei se é o caso, de qualquer maneira o Parlamento Europeu está muito longe de ser povoado por vestais. Qualquer controversia basta a Russia fechar a torneira do gás no inverno que tudo se resolve. Alás, há serias duvidas se o Brasil não vai arrumar seu Putin. Ja teve um Gege que para muitos foi o maior presidente brasileiro. Não, não vai ser o Cavalão. Este não passa do ano que vem.

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