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Quando a técnica perde espaço para a política – por Luís Henrique Kittel

“Municípios não pedem privilégios. Pedem regras claras. Pedem previsibilidade”

Quem observa de fora a administração pública muitas vezes imagina que os investimentos realizados pelos municípios dependem apenas da vontade dos prefeitos ou da disponibilidade de recursos. A realidade, porém, é muito mais complexa.

Antes de uma obra sair do papel, existe um longo caminho técnico a ser percorrido. São estudos, levantamentos em campo, projetos de engenharia, licenças ambientais, pareceres jurídicos, análises financeiras e uma série de documentos exigidos por programas estaduais e federais, por exemplo. Tudo isso demanda tempo, dedicação de equipes qualificadas e, muitas vezes, recursos financeiros que saem diretamente dos cofres municipais.

A cada novo edital ou programa lançado, as prefeituras se mobilizam. Técnicos, engenheiros, arquitetos, servidores e gestores trabalham para atender rigorosamente aos critérios estabelecidos. Afinal, o objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para disputar recursos que podem transformar a vida das pessoas.

O que causa frustração é quando todo esse esforço técnico não encontra a mesma transparência na etapa de seleção dos projetos. Não são raras as situações em que municípios plenamente habilitados, com projetos consistentes e documentação aprovada, acabam ficando sem qualquer perspectiva de contemplação. Enquanto isso, os critérios que definem os escolhidos nem sempre são claros para quem participou do processo.

Essa realidade gera um sentimento preocupante de que, em alguns momentos, a qualidade técnica pode não ser suficiente. E quando gestores passam a acreditar que fatores políticos têm mais peso do que o mérito dos projetos enfraquece-se um dos princípios mais importantes da administração pública: a confiança nas instituições.

Os municípios não pedem privilégios. Pedem regras claras. Pedem previsibilidade. Pedem que os critérios anunciados sejam efetivamente os critérios utilizados. Afinal, cada projeto elaborado representa uma expectativa criada junto à população e um investimento realizado com recursos públicos.

Planejar uma cidade exige visão de longo prazo. Mas também exige que Estado e União construam processos que valorizem quem se organiza, quem investe em planejamento e quem busca fazer a sua parte da forma correta.

O Brasil precisa fortalecer uma cultura em que a técnica seja protagonista. Quando decisões transparentes prevalecem, ganham os municípios, ganham os gestores e, principalmente, ganha a população que aguarda por melhorias em sua comunidade. Porque, no fim das contas, o planejamento só produz resultados quando existe confiança de que o esforço realizado terá uma oportunidade justa de ser reconhecido.

(*) Luís Henrique Kittel, 40 anos, é jornalista formado pela então Unifra, atual UFN. É prefeito de Agudo (o único do PL na região), e é o atual presidente da Associação dos Municípios da Região Central (AM Centro) e já foi vice-presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia. Ele escreve no site às quintas-feiras.

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4 Comentários

  1. Resumo da opera. Problema é cultural. Logo não está no horizonte a solução. Alas, teriam que mudar o pacto federativo para ajudar na solução, também não está no horizonte. Técnica? É só ver o transito em SM. Volta e meia alguém reclama em alguma radio a colocação de uma sinaleira ou de um quebra mola. É atendido(a). Transito não é pensado como sistema. Da mesma maneira o transporte coletivo. Problemas que se empurra com a barriga.

  2. ‘O Brasil precisa fortalecer uma cultura em que a técnica seja protagonista.’ Num pais de analfabetos funcionais técnica é o que menos importa. Mais importante é a marketagem. Num mundo ideal a classe politica dirigente preocupar-se-ia com os problemas da população e não só como os próprios. Faria escolha entre alterativas de soluções apresentadas pelos tecnicos. Politica como moderação da tecnica.

  3. ‘[…] esforço técnico não encontra a mesma transparência na etapa de seleção dos projetos.’ Porque a urna fala mais alto e os currais eleitorais ainda existem. Lembra ditaduras de esquerda, seja Cuba ou Coréia do Norte, politicos e sua cupinchada levam vida de ricos e a população ou é pobre ou esta na base do que a casa tem para oferecer.

  4. Burocracia exagerada é por conta do ‘controle’. O ‘certo’ paga pelo ‘errado’. O que não impede o ‘errado’ de burlar o sistema. Shows milionários onde, dizem as más linguas, existe um ‘retorno’ por fora por exemplo. Projetos de engenharia necessitam licitação na maioria dos municipios. Em muitos lugares os pareceres juridicos também. Análises financeiras idem. Licenças ambientais, mais de 5 mil municipios no pais, precisam também. Contrata-se uma empresa privada para produzir um documento que será analisado por outro ente publico.

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