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Parlamento mobilizado no enfrentamento aos reflexos da estiagem – por Valdeci Oliveira

Animais berrando por água e alimento, populações na dependência de caminhões pipa disponibilizados por prefeituras para terem acesso a água potável, terra seca, plantações inteiras reduzidas a nada ou quase nada e gramados residenciais no tom amarelo opaco. Esse foi o cenário que encontrei em roteiro realizado por municípios do interior do estado, nos últimos dias, para ver de perto o resultado da falta de chuvas, assim como de políticas públicas, no cotidiano das pessoas. Ao contrário do que alguns podem pensar, a estiagem que está colocando em prova nossa capacidade de ação não é apenas manchete de jornal.

Num paralelo com um tsunami, a primeira onda da estiagem pegou em cheio os produtores rurais, do grande ao pequeno, apesar de que para os últimos o fardo é mais pesado, chegando, em muitos casos, à privação da própria subsistência. A onda subsequente virá em seguida e atingirá as arrecadações do estado e dos municípios. E de sobra, será notada também – na verdade já está – na mesa de todos. E novamente quanto mais abaixo se estiver na pirâmide social maior será o baque, sendo esta talvez a face mais perversa de algo que, em tese, prejudica a todos.

Nas conversas com produtores rurais e gestores públicos dos mais diferentes partidos políticos, o sentimento – e impressão – demonstrado foi praticamente o mesmo: o de que as respostas não estão chegando na velocidade necessária, o anunciado ainda em dezembro pelas diferentes esferas do Poder Público não tomou corpo e que sem a ajuda federal e estadual não sairão desse imbróglio.

Num cenário onde não temos o luxo do tempo nem o direito de errar, o Parlamento estadual, numa espécie de operação para redução de danos e necessidade de retomada, propôs e levará a curso, já na próxima semana, duas medidas que dialogam com a busca de uma resolução. A primeira é a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar ainda mais de perto a crise hídrica e seus desdobramentos sociais e econômicos, acompanhar a execução de ações e colher e sugerir propostas. A segunda é a formação de uma Missão Oficial que irá a Brasília buscar estabelecer a interlocução com o Congresso Nacional – Câmara e Senado – e ministérios da Agricultura e Integração Regional. Se teremos ou não algum êxito na empreitada, chega a ser secundário diante da conjuntura. É preciso tentar e deixar todas as diferenças fora da sala.

E esse roteiro terá de ser repetido sempre, a não ser que se pense no óbvio, uma vez que esta estiagem não foi a primeira e seguramente não será a última: a criação de políticas públicas de curto, médio e longo prazos que incluam num mesmo espectro o cuidado com nossos mananciais e nascentes, crédito subsidiado, seguro-agrícola, construção de cisternas para captação e armazenagem de água, perfuração de poços artesianos e construção de açudes.

Se, como em tudo na vida, não existe uma receita pronta, neste caso, existe a receita óbvia. E ela está ao alcance de uma caneta, à mercê da vontade política. O tempo de análise da situação já passou, o resultado é dramático e exige ações imediatas. Fora isso, só nos resta reclamar e esperar pela chuva. A escolha é nossa.

*Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. É também o atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha.

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