Igualdade – mulheres e crianças primeiro… – por Marcelo Arigony
“As discriminações positivas são boas, são ótimas: a desigualdade para igualar”
Uma vez ouvi que o feminino de sestear era lavar a louça. Na época não entendi, e talvez até tenha achado graça junto com os demais, porque ainda era criança, e as crianças não conhecem a verdade – disseram Cazuza e Frejat, 1988. Embora atribuído a Cassia Eller.
Hoje, passados alguns (muitos) anos, entendo perfeitamente. A frase hoje não teria lugar nem como piada infame, pois felizmente a sociedade evoluiu, mas ainda há muito o que conquistar em termos de igualdade.
Não por acaso nossa Constituição Federal encontra-se estruturada na dignidade humana, que agora vem cedendo largo espaço para outras dignidades, animadas e inanimadas, aos animais e o ecossistema ambiental; conversa para outro dia. Chegado o Dia Internacional da Mulher, ainda se impõe falar em dignidade, palavra que tem na igualdade um dos principais arrimos.
Muitos perguntam sobre a Lei Maria da Penha, protetiva das mulheres. Seria esse valioso Estatuto um instrumento discriminatório, por desigualar homens e mulheres? Da mesma forma outros dispositivos legais aparentemente fazem discriminação, com Leis protetivas do consumidor, das crianças e dos idosos; no mesmo pacote podemos colocar quotas para pobres em universidades e financiamentos subsidiados para casa própria de quem tem baixa renda.
Esses dispositivos são discriminatórios sim. Discriminam os desiguais, buscando a medida da sua desigualdade para igualá-los. São discriminações positivas, boas, ótimas, que precisam ser fomentadas pelo sistema jurídico e por todos. Então se fala em igualdade material, diferente daquela dos livros. Dizer que todos são iguais é balela. Achar que todos tem as mesmas condições é ingenuidade ou sem-vergonhice.
Assim somos. Diferentes. Homens, mulheres, pobres, ricos, brancos, negros, índios e amarelos. E por vezes o sistema precisa agir para reequilibrar essa desigualdade, criando mecanismos que trazem mais proteção ao mais frágil, ao mais vulnerável. E ser mais vulnerável em alguns aspectos não importa ser menos. Cada ser humano tem suas características e suas peculiaridades, suas virtudes e seus pecados. Somos tão melhores quanto piores, vistos por cada uma de nossas pontas.
E vivam as mulheres: mães, filhas, amigas, companheiras, namoradas, avós, sobrinhas, tias e netas. Parabéns neste Março, por todas as suas conquistas. Que voem muito além do mero papel de reprodução social que até pouco tempo a sociedade lhes atribuía.
(*) Marcelo Mendes Arigony é titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria, professor de Direito Penal na Ulbra/SM e Doutor em Administração pela UFSM. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Mulheres tem a questão da maternidade. Quanto mais alta a posição numa hierarquia mais disponibilidade é exigida (servidores publicos não conseguem captar o conceito). Onde se chega na utopia estelionataria ‘o coletivo resolverá todos os problemas de todo e qualquer individuo’. O que gera um problema adicional para as mulheres, não serem tuteladas pelo Estado ou pelas militancias. Aqui mesmo na aldeia existem ações de ‘emanciapação’ onde a militancia tutela grupos de mulheres. O que gera muitos ‘joinhas’ nas redes sociais. Como na Biblia ‘Mas, quando tu deres esmola, não saiba a tua mão esquerda o que faz a tua direita[…]’.
Confissão de um militante paulista, Lei Maria da Penha só facilitou a estatistica. Qualificadora sempre se arruma e o resto vira agravante depois. O resto é mimimi. Igualdade é uma quimera ideologica, Discriminações do ordenamento juridico já parte de uma premissa que não foi debatida pela sociedade e é dogma dos causidicos: leis servem para engenheirar a sociedade? A imagem de quem? Valores de quem? Alás, Canadá esta em estado de exceção. Primeiro ministro confiscou contas bancarias violando uma meia duzia de tratados internacionais porque não conseguiu lidar com greve de caminhoneiros. Ocidente confiscou bens dos ‘oligarcas’. Qual a definição legal de ‘oligarca’? Qual o crime? E o devido processo legal? Coisa da Globo?
Constituição Federal é um texto, ninguém vive num texto. Alás, principios sempre visaram um estado idela de coisas e, por ‘milagre juridico’, tentaram fazer virar realidade na base do ‘duela a quem duela’. No Brasil. Como se vê, ‘deu certo’. Dia Internacional da Mulher é irrelevante. Atualmente só se importa com o tal dia as militantes profissionais, os(as) que acham que a opinão no microfone (ou publicada) tem peso maior do que dos reles mortais e a dos/das que não descobriram ainda que fora das redes sociais não tem como clicar no ‘joinha’ embaixo. Sinal dos tempos, pautas identitarias são o paraiso dos sem carater, tem que lembrar os outros o tempo todo o que são. ‘Sou contra o nazismo, a pedrada no onibus, a guerra, a “polemica’ da semana’. Sem falar na ‘policia politica’, gente desocupada que não consegue resolver os proprios problemas e fica ‘fiscalizando a humanidade’, parece aquele povo que antigamente gostava de corrigir o portugues dos outros. Para gente chata o melhor remedio é a distancia.