Amarras na irresponsabilidade política – por Giuseppe Riesgo

Thomas Sowell, célebre economista americano, costuma afirmar que a “irresponsabilidade fiscal raramente oferece uma saída para a pobreza, seja para indivíduos, seja para nações”. A assertividade de Sowell não deriva do mero acaso. Mas da experiência e da boa teoria econômica que o acompanha.

Um belo exemplo, nesse sentido, seria o próprio Estado do Rio Grande do Sul. Desde a década de 70 nos mantemos gastando bem acima do que arrecadamos. Não à toa, em 50 anos, tivemos superávit orçamentário em apenas oito. Assim, endividamos as próximas gerações sem, ao menos, lhes entregar melhores serviços públicos e uma melhor qualidade de vida. Escolhemos um caminho fiscal custoso, ineficiente e, como veremos, insustentável.

Mas se tivemos tanto tempo de irresponsabilidade, por que o RS não quebrou? Basicamente, porque na década de 90 fizemos um refinanciamento e, por escolha nossa, centralizamos nossa dívida com a União –, que absorveu nossos credores. Desse acordo, derivou a tão propagada dívida que até hoje nos atormenta e revela a irresponsabilidade dos mais distintos governos em sua administração.

Devido à natureza do acordo celebrado e a inadimplência dos governos em não quitar integralmente as parcelas acordadas, nós enxugamos gelo desde 1998. Afinal, como em todo contrato de refinanciamento, a parcela é composta de juros mais um valor que amortiza o saldo principal da dívida. Ao não pagar integralmente as parcelas, o RS pagava só parte do que devia e o restante se somava ao valor principal (onde incidem mais juros e correção monetária). É esse processo que fez a dívida crescer para R$ 73 bilhões, mesmo com o RS tendo desembolsado quase R$ 40 bilhões, no período.

Por esse cenário, é que precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal (o que, reitera-se, já foi feito) e refinanciar a dívida em condições mais adequadas e sustentáveis no longo prazo. A adequação do teto de gastos estaduais e a homologação do plano estadual de recuperação fiscal são os próximos passos rumo à responsabilidade que esteve tão em falta, por aqui, nos últimos 50 anos.

É bem verdade que tanto o teto de gastos como o regime de recuperação amarram as despesas públicas e ensejam um maior controle na política fiscal dos próximos governadores. No entanto, essas amarras servem apenas aos irresponsáveis. Os próximos governos não estão impedidos de elegerem suas prioridades e investirem acima da inflação nos próximos anos. Mas terão que fazê-lo sem endividar os gaúchos e as próximas gerações.

A política, principalmente em ano eleitoral, convida ao populismo fiscal e a irresponsabilidade com o dinheiro dos nossos impostos. Não dá mais para fingir que esses mesmos políticos dos partidos tradicionais – que agora negam a dívida -, não possuem nenhuma responsabilidade pela sua formação. A leviandade de suas posturas em relação ao orçamento público nos legou um oneroso passivo. Está na hora de assumirem compromissos e se comprometerem com um RS mais austero e menos perdulário para os próximos anos e décadas. Os gaúchos, tenho certeza, estão fartos da frivolidade de que sempre nos governou.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.