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Amarras na irresponsabilidade política – por Giuseppe Riesgo

O articulista e a defesa da adesão gaúcha ao “regime de recuperação fiscal”

Thomas Sowell, célebre economista americano, costuma afirmar que a “irresponsabilidade fiscal raramente oferece uma saída para a pobreza, seja para indivíduos, seja para nações”. A assertividade de Sowell não deriva do mero acaso. Mas da experiência e da boa teoria econômica que o acompanha.

Um belo exemplo, nesse sentido, seria o próprio Estado do Rio Grande do Sul. Desde a década de 70 nos mantemos gastando bem acima do que arrecadamos. Não à toa, em 50 anos, tivemos superávit orçamentário em apenas oito. Assim, endividamos as próximas gerações sem, ao menos, lhes entregar melhores serviços públicos e uma melhor qualidade de vida. Escolhemos um caminho fiscal custoso, ineficiente e, como veremos, insustentável.

Mas se tivemos tanto tempo de irresponsabilidade, por que o RS não quebrou? Basicamente, porque na década de 90 fizemos um refinanciamento e, por escolha nossa, centralizamos nossa dívida com a União –, que absorveu nossos credores. Desse acordo, derivou a tão propagada dívida que até hoje nos atormenta e revela a irresponsabilidade dos mais distintos governos em sua administração.

Devido à natureza do acordo celebrado e a inadimplência dos governos em não quitar integralmente as parcelas acordadas, nós enxugamos gelo desde 1998. Afinal, como em todo contrato de refinanciamento, a parcela é composta de juros mais um valor que amortiza o saldo principal da dívida. Ao não pagar integralmente as parcelas, o RS pagava só parte do que devia e o restante se somava ao valor principal (onde incidem mais juros e correção monetária). É esse processo que fez a dívida crescer para R$ 73 bilhões, mesmo com o RS tendo desembolsado quase R$ 40 bilhões, no período.

Por esse cenário, é que precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal (o que, reitera-se, já foi feito) e refinanciar a dívida em condições mais adequadas e sustentáveis no longo prazo. A adequação do teto de gastos estaduais e a homologação do plano estadual de recuperação fiscal são os próximos passos rumo à responsabilidade que esteve tão em falta, por aqui, nos últimos 50 anos.

É bem verdade que tanto o teto de gastos como o regime de recuperação amarram as despesas públicas e ensejam um maior controle na política fiscal dos próximos governadores. No entanto, essas amarras servem apenas aos irresponsáveis. Os próximos governos não estão impedidos de elegerem suas prioridades e investirem acima da inflação nos próximos anos. Mas terão que fazê-lo sem endividar os gaúchos e as próximas gerações.

A política, principalmente em ano eleitoral, convida ao populismo fiscal e a irresponsabilidade com o dinheiro dos nossos impostos. Não dá mais para fingir que esses mesmos políticos dos partidos tradicionais – que agora negam a dívida -, não possuem nenhuma responsabilidade pela sua formação. A leviandade de suas posturas em relação ao orçamento público nos legou um oneroso passivo. Está na hora de assumirem compromissos e se comprometerem com um RS mais austero e menos perdulário para os próximos anos e décadas. Os gaúchos, tenho certeza, estão fartos da frivolidade de que sempre nos governou.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

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Um Comentário

  1. Establishment vai ter que ‘levar um tranco’ para as coisas minimamente chegarem perto dos trilhos. Classe politica esta na base ‘é bom gastar muito, dá voto!’. Não são eles que pagem. Noutro ano Posto Ipiranga pediu 30 bilhões (algo como) furando o teto. Congresso foi no ‘passa boi passa boiada’. Juros ficaram muito baixos alem do tempo. Há que compensar. Subiram e o investidor estrangeiro compareceu. O dolar caiu. Problema é que existe o resto do planeta. Investidores, mesmo com juro alto, sairam em grande medida por conta de prejuizos em outros mercados, foi necessario fazer caixa. Dolar volta a subir. Mesozoicos gastam a mais não poder, gastam mal. Nada muda na vida deles. Não arcam com as consequencias. ‘Divida é um fato politico’, deu bastante certo na Argentina. Culpa é sempre de terceiros, ‘ganancia dos empresarios’, ‘sistema financeiro internacional’. Promessas enganosas, tudo é fácil, gratis e indolor nos discursos. Não faltam imbecis afirmando ‘é um “direito”, humano ou constitucional’. Como se um texto numa folha de papel garantisse alguma coisa. Burocratas acéfalos. Resumo da ópera? A chance de dar m. é grande.

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