Não sejamos indiferentes – por Michael Almeida Di Giacomo

A matéria veiculada no Jornal Zero Hora, na última segunda-feira, e assinada pelo jornalista Gabriel Jacobsen, aponta para o fato de que desde 2018, ou seja, na última eleição presidencial, onze partidos mudaram de nome, se fundiram ou foram criados.

É a nossa realidade. E tem causa na abertura democrática, do início da década de 1980, quando encerramos um ciclo ditatorial, que autorizava a existência de somente dois partidos, o MDB e a Arena.

No decorrer da transição democrática, a preocupação maior foi com que os partidos postos na ilegalidade pelos militares pudessem retomar sua vida orgânica, em um ambiente livre de perseguições, por conta de suas ideias e programas.

Desse modo – não é nenhuma novidade – não houve uma maior preocupação no sentido de aprovar uma legislação a tratar sobre a vida dos partidos políticos sob um regime democrático e de forma duradoura.

Questões fundamentais, como por exemplo a fidelidade partidária, a representação por gênero e raça, entre outros tantos, restaram por serem disciplinados a partir de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, e/ou por minirreformas eleitorais, ou ainda por legislação esparsa.

E, nos dias atuais, em um país com mais de trinta agremiações partidárias, a confusão de ideias e ideais é tamanha, que o eleitor – em sua grande maioria – não consegue identificar exatamente em qual campo político o seu candidato está alocado.

Um exemplo pode ser visto nas eleições gerais de 2022.

Hoje há três candidatos – entre os demais – bem distintos em suas propostas e no modo de pensar o papel do estado na economia, na promoção da justiça social e na garantia do pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Carta Federal de 1988.

A extrema-direita, fascista e antidemocrática, está representada na figura do atual mandatário da nação, Bolsonaro.

Pelo centro, de viés democrata, na defesa de um estado subsidiário, que encontra convergências pontuais com o pensamento liberal, em especial, nos direitos civis e na relação com o mercado, tem-se a senadora emedebista, Simone Tebet.

À esquerda, o principal expoente é Lula. Em sua cartilha vê-se um estado intervencionista, que busca adequar conquistas sociais e os direitos individuais, no encontro da justiça social. E, pela experiência anterior de governo petista, sem deixar de alimentar o mercado.

Contudo, todo esse ideário político acaba por fazer sentido somente a um segmento muito específico da sociedade, uma “elite” intelectual e econômica.

A grande maioria do povo identifica o bom governante pelo preço do arroz, do feijão, do leite, da dúzia de ovos, do botijão de gás, entre outros produtos, na gôndola do supermercado.

É onde mais sentimos a (in) capacidade de gestão de um governante. Atualmente, é onde nos encontramos, em uma situação de carestia que só faz aumentar os bolsões de miséria em nosso país. 

Que não sejamos indiferentes.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet. Você pode encontrá-la AQUI.