Venefício – o crime sub-reptício – por Marcelo Arigony

Quatro mortes em cinco meses. Um prato de feijoada servido com veneno. Uma mulher que se aproximava das vítimas com calma, servia confiança e entregava morte.

Chamam de “serial killer da feijoada”. Mas, por trás da manchete, há algo mais antigo e mais inquietante: o venefício – o homicídio cometido por envenenamento, a forma mais silenciosa e paciente de matar.

Nas aulas de Direito Penal, costumo dizer que o veneno é o crime da inteligência. Não precisa de força nem de coragem. Precisa de tempo. De cálculo. De dissimulação. É o crime sub-reptício: aquele em que a morte se aproxima disfarçada de convivência.

A qualificadora só existe quando a vítima não percebe o perigo. Se é obrigada a ingerir, se sabe o que está tomando, o crime já é outro. A cena de Game of Thrones ilustra bem: uma rainha é forçada a beber o próprio veneno. Ela sabe o que está acontecendo. Não há engano, há imposição. É cruel, mas não é venefício. O venefício exige o disfarce – o engano que mata.

O venefício é um desafio técnico e humano. A perícia precisa correr contra o tempo. O corpo fala, mas o tempo muda a voz. Dias depois, a química já não é a mesma. Numa exumação, a putrefação pode criar substâncias parecidas com o próprio veneno. E aí o perito precisa separar o que foi crime do que é apenas reação natural. No estequiômetro – aquele instrumento que mede proporções químicas – mora a fronteira entre justiça e erro.

O caso da feijoada mostra o quanto ciência e direito precisam caminhar juntos. Nenhuma pressa ajuda quando a prova é instável. O tempo é inimigo da verdade, e a pressa é o verdadeiro veneno da Justiça.

O cinema já entendeu isso há muito tempo. Em O Nome da Rosa, Sean Connery vive o investigador que tenta desvendar mortes misteriosas num mosteiro medieval. Os monges morrem ao folhear um livro sagrado – envenenado nas bordas das páginas. A metáfora é poderosa: o veneno que mata o corpo é o mesmo que tenta matar o pensamento.

Na vida real, o venefício também tem essa perversão. Ele destrói a confiança – esse acordo invisível que faz alguém aceitar um copo, um alimento, um gesto. É a traição dentro da rotina. A morte vinda da mão que oferece.

Esses casos exigem mais do que indignação. Exigem técnica e serenidade, porque o veneno não deixa testemunhas. Cada palavra mal dita num processo pode custar uma vida – e cada descuido pericial pode distorcer a verdade. O crime é dissimulado, mas o erro também pode ser.

O venefício é o espelho da confiança traída: mata devagar, sem barulho, à mesa onde antes havia convivência. E é por isso que ele continua sendo o mais perturbador dos crimes – porque nos obriga a olhar de novo para o prato, para o gesto e, sobretudo, para o tempo em que ainda  acreditamos estar seguros.

(*) Marcelo Arigony é Advogado e Professor, ex-Delegado da Polícia Civil e atual Diretor da ULBRA Santa Maria. Ele escreve no site às quartas-feiras.