2025: o ano que a democracia resistiu – por Leonardo da Rocha Botega

Em 2019, o jornalista Mario Magalhães lançou “Sobre lutas e lágrimas: uma biografia de 2018”. O livro reunia uma série de crônicas escritas ao longo do ano anterior, classificado como “o ano que flertou com o apocalipse”. O “flerte com o apocalipse” era ilustrado com fatos como o assassinato da vereadora Marielle Franco, a prisão ilegal de Luís Inácio Lula da Silva (candidato favorito para ganhar as eleições presidenciais) e a eleição de Jair Bolsonaro. Mal sabia o jornalista que o flerte iria aumentar nos anos seguintes.

Entre 2019 e 2022, vivenciamos inúmeros arroubos autoritários por parte do presidente. Tentativas de controle da polícia federal, aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência, perseguição e ameaças a jornalistas e opositores, intervenção nas universidades, tentativa de aparelhamento das forças armadas, negacionismo cientifico durante a Pandemia, uso político-partidário da polícia rodoviária federal nas eleições, tentativa de explosão de bombas em Brasília no dia da diplomação do novo presidente. Essas são algumas ações que culminaram no levante golpista de 8 de janeiro de 2023.

2025 iniciou com a possibilidade de uma virada de página, não apenas dos anos 2019-2022, mas de toda uma tradição autoritária e golpista que marca a História do Brasil Republicano. Pela primeira vez, militares do alto escalão das forças armadas foram denunciados, julgados, condenados e presos por tentativa de golpe de Estado. Quase todos estiveram à frente do governo Bolsonaro. O próprio presidente, capitão reformado do exército depois de inúmeros atos de indisciplina, foi um dos denunciados, julgados, condenados e presos.

O Brasil passava sua História a limpo. A própria ausência de mobilizações significativas em defesa do ex-presidente demonstrava que a democracia e o Estado Democrático de Direito falavam mais alto. Porém, como nos ensinou o professor Charles Tilly, na democracia há sempre o risco de desdemocratização. Esse risco começou a ser articulado antes mesmo da condenação do ex-presidente e seus assessores de golpismo sob a bandeira da Anistia para os condenados do levante golpista de 08 de janeiro de 2023.

A luta para livrar o ex-presidente golpista da cadeia chegou a ganhar um capítulo que deixou evidente a hipocrisia do patriotismo bolsonarista. A articulação de sanções econômicas ao Brasil, junto ao presidente estadunidense Donald Trump, desmascarou a feição antinacional da extrema-direita brasileira. Tentar desestabilizar a economia do próprio país para beneficiar seu grupo político foi uma das jogadas mais perversas da recente História do Brasil. Felizmente, a jogada se demonstrou um tiro no próprio pé, apesar de não ter afundado definitivamente a proposta de Anistia para os golpistas.   

O projeto de Anistia acabou passando por um processo de transformismo. A majoritária rejeição demonstrada pelas pesquisas de opinião ao longo do ano, bem como, as amplas mobilizações populares em apoio a condenação dos golpistas, levaram a construção de um acordo entre o bolsonarismo, o centrão e velhos oligarcas da política como Michel Temer, Aécio Neves e Paulinho da Força. O acordo resultou no chamado Projeto da Dosimetria, uma proposta de alteração da Lei de Execução Penal com o objetivo de reduzir o tempo de progressão de regime para os golpistas.

O Projeto de Lei da Dosimetria acabou sendo aprovado de forma acelerada no apagar das luzes do ano legislativo, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Nas duas casas contou com a colaboração decisiva dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O Congresso Inimigo do Povo, que semanas antes tentou sem sucesso emplacar o PL da Blindagem dos congressistas, se demonstrou ao longo do ano como um dos principais articuladores da desdemocratização brasileira.

A aliança do bolsonarismo com o centrão, regida pela mediocridade política do deputado Hugo Motta, se tornou a principal contraposição a afirmação do Estado Democrático de Direito e a implementação das políticas públicas no Brasil. Esse fato ficou ainda mais evidente nas mudanças feitas na proposta do orçamento de 2026. Deputados e senadores cortaram R$ 488 milhões dos recursos para as Universidades e destinaram R$ 61 bilhões para as emendas parlamentares. O controle clientelístico do orçamento pesou mais que a educação e a ciência.

Apesar de tudo, a democracia brasileira resistiu no ano de 2025. Resistiu porque as máscaras caíram ao longo do ano. 2026 irá iniciar com a certeza de que o golpismo não acabou com a condenação e a prisão dos criminosos do 8 de janeiro. Ele estará presente nas eleições para deputados, govenadores e presidente que teremos no ano vindouro. Essa é a primeira lição de 2025. A outra lição é que, mais do que nunca, afirmar a democracia será não apenas reeleger Lula, mas também derrotar a aliança bolsonarismo-centrão nas eleições para senadores e deputados. Se conseguirmos isso, a democracia irá agradecer.                

(*) Leonardo da Rocha Botega, que escreve regularmente no site, é formado em História e mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Doutor em História pela UFRGS e Professor do Colégio Politécnico da UFSM. É também autor do livro “Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a Questão Cubana (1959-1964).