Vai comprar um terreno? Você precisa saber disso antes de construir para não rasgar o seu dinheiro – por Ana Luiza Arigony

Comprar um terreno costuma vir acompanhado de empolgação. É o projeto que começa a tomar forma, a ideia do pavilhão, da casa, ou daquele investimento pensado há tempo. E, quase sempre, vem junto a frase clássica: “Depois a gente vê a parte ambiental.”

O problema é que, no ambiental, deixar para ver depois costuma sair caro.

Muita gente só descobre que comprou um terreno com restrição ambiental quando a obra já começou – e aí o embargo vem “de sola”.

A boa notícia é que boa parte dessas situações pode ser evitada com atenção a alguns pontos simples, ainda na fase da compra.

Um dos erros mais comuns é acreditar que o problema ambiental está apenas na atividade que será desenvolvida. Se a atividade é simples, urbana ou até dispensada de licenciamento, surge a sensação de que o terreno também está automaticamente liberado. Não está.

No ambiental, o foco não é apenas o que vai ser construído, mas onde. É o terreno que pode carregar uma Área de Preservação Permanente ou um passivo ambiental, por exemplo.

Antes de comprar, vale observar com atenção alguns pontos que quase ninguém comenta durante a negociação, mas que fazem toda a diferença depois.

Olhe o terreno além do “seco”.

Se há valeta, sanga, solo constantemente úmido ou histórico de alagamento, é sinal de alerta. Muitas APPs não têm água o ano inteiro, mas continuam sendo áreas protegidas.

Observe o entorno, não apenas o lote.

Terrenos vizinhos com mata, cursos d’água ou áreas verdes contínuas podem indicar restrições ambientais que atingem mais de um imóvel.

Não confie apenas no alvará de construção.

O fato de o município liberar a construção não elimina a análise ambiental. São etapas diferentes, com critérios distintos.

Verifique se o terreno já sofreu intervenções.

Cortes antigos, aterros, drenagens ou movimentações de solo podem gerar obrigação de recuperação ambiental, mesmo que tenham ocorrido antes da compra.

Consulte antes de assinar o contrato.

Uma análise ambiental prévia simples pode apontar todas essas questões além da construção — evitando a compra de um terreno que, depois, não poderá ser utilizado como imaginado.

Quando essas verificações são ignoradas, o roteiro costuma ser parecido: o projeto é aprovado, a obra começa e, em algum momento, a fiscalização ambiental aparece. E o argumento “eu não sabia” não impede a paralisação da obra.

Antecipar a análise ambiental deixou de ser excesso de zelo. Virou estratégia.

Porque, no ambiental, o erro mais caro é justamente aquele que poderia ter sido evitado antes da assinatura do contrato.

(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.