Gravidez não é doença 2: um mea culpa necessário – por Giorgio Forgiarini
"Sempre há um porém, todavia, contudo, entretanto"
Semana que passou escrevi aqui neste espaço que a Prefeitura de Santa Maria tinha inovado ao incluir nos questionários admissionais de candidatas à vaga de professora temporária indagações quanto ao estado de gravidez.
Me equivoquei e venho aqui fazer meu “mea culpa”.
Não. A prefeitura não inovou. As próprias autoridades municipais me alertaram.
“Já fazemos isso há algum tempo e o HUSM também faz”, disseram.
De fato, o próprio Município vem aplicando esses questionamentos desde pelo menos o ano de 2023, quando começaram a contratar professoras temporárias.
É verdade também que a EBSERH, empresa federal responsável pelo HUSM, já traz em suas anamneses questionamentos relativos à gravidez.
Porém, todavia, contudo, entretanto, sempre há um “porém, todavia, contudo, entretanto”.
O fato de o Município adotar um procedimento já há algum tempo não faz com que esse procedimento seja correto.
Quanto ao HUSM, bom, o HUSM é um hospital.
Em um hospital são desenvolvidas muitas atividades que exigem dos trabalhadores e trabalhadoras exposição a agentes insalubres ou perigosos, de natureza biológica, química e/ou radioativa.
Mulheres grávidas não podem trabalhar expostas a agentes insalubres ou perigosos de qualquer natureza. Está na lei desde 2016.
Então é mais do que elementar, necessário e recomendável que a EBSERH insira em seus questionários admissionais perguntas quanto a eventual estado de gravidez. Inclusive indagações quanto a regularidade menstrual. Atrasos na menstruação podem ser sinal de gravidez não conhecida pela candidata.
Nada disso é o caso do magistério.
A não ser que o Município reconheça que a função de magistério é perigosa ou insalubre. Será o caso?
Até concordo que sim, mas isso é assunto para outro momento.
Em conclusão, a prefeitura não inovou. Copiou. Copiou e copiou errado. Nos questionários do HUSM, alardeados como paradigma, também existem questões quanto à saúde da próstata masculina. Nos do Município não.
Enfim, dou meu braço a torcer. Eu estava errado. Não há inovação alguma aí. “Mea culpa, mea maxima culpa”.
(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.
Resumo da opera. O que é mais problema no HUSM, o questionário admissional para mulheres (que acontece lá de vez em quando) ou a superlotação e o excesso de trabalho? O que é mais problema para as professoras temporárias. o questionário ou o salario? Ou a ‘temporariedade’? Não que não tenham importancia, mas certas picuinhas viram ruído, tomam espaço de coisas mais prementes. Por que a prefeitura contrata professoras temporárias? Nada mais ‘inclusivo’ do que a superlotação de um hospital publico, não interessa a cor, raça, sexo, identidade de genero. Nada mais ‘democratico’ que uma maca num corredor.
Resumo da opera. Cacoete juridico. Discutem o problema ‘em tese’. Porque o formulário ofende algum preceito ideologico ou filosofico. E sempre a minucia de uma minoria. Grande maioria vai concordar, acredito, que é uma rematada bobagem.
‘Inclusive indagações quanto a regularidade menstrual. Atrasos na menstruação podem ser sinal de gravidez não conhecida pela candidata.’ Não brinca! Grande maioria acha que as gravidas continuam menstruando. Kuakuakuakuakua!
‘Em um hospital são desenvolvidas muitas atividades que exigem dos trabalhadores e trabalhadoras exposição a agentes insalubres ou perigosos, de natureza biológica, química e/ou radioativa.’ Mas também tem pessoal em nivel medio e superior na area administrativa. Questão é para todas ou só para o pessoal da saúde?
‘O fato de o Município adotar um procedimento já há algum tempo não faz com que esse procedimento seja correto.’ Kuakuakuakuakua! Não brinca! Concluiu isto sozinho ou foi resultado da reunião do soviet? Kuakuakuakuakua!