EDUCAÇÃO. O que é propriedade intelectual? veja o que significa o conceito e o que a UFSM desenvolve

Por Marina Brignol / Da Agência de Notícias da UFSM

No último domingo (26), quando se celebrou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. De forma simples, a propriedade intelectual diz respeito ao resguardo do que é criado a partir do conhecimento. Isso inclui desde um software até uma marca, obras científicas e artísticas ou uma invenção desenvolvida em laboratório. Na prática, esses direitos garantem reconhecimento e permitem que essas criações sejam utilizadas de forma segura. Para o ambiente universitário, a propriedade intelectual tem um papel estratégico: ela conecta a produção científica com a sociedade e, assim, transforma a pesquisa em soluções concretas.

Na UFSM, a propriedade intelectual está diretamente ligada ao que é produzido em sala de aula e nos laboratórios. Segundo o pró-reitor de Inovação e Empreendedorismo, Daniel Bernardon, muitas das tecnologias protegidas surgem de pesquisas acadêmicas. “Trata-se das proteções das tecnologias desenvolvidas na instituição, sendo que muitas são oriundas de teses de doutorado, dissertações de mestrado e trabalhos de conclusão de curso”, afirma. Essas criações, quando protegidas, podem ser transferidas para empresas ou instituições e chegar ao dia a dia da população.

A coordenadora de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, Lauren Lorenzoni, reforça que a proteção é apenas uma etapa do processo. “Isso faz com que o conhecimento gerado dentro da universidade não fique restrito a artigos científicos, mas se transforme em produtos, serviços e melhorias concretas”, explica. Ela ressalta que proteger não pode ser traduzido como restringir o acesso. “É importante destacar que proteger não significa ‘guardar’ o conhecimento, mas criar as condições para que ele possa ser desenvolvido e utilizado de forma segura e organizada.”

Como funciona na prática

Para que uma tecnologia seja protegida, é necessário que se trate de uma invenção e que ela tenha aplicação prática, ou seja, uso industrial. Depois disso, o pedido é encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelos registros no país. Com a proteção, começa uma nova etapa: encontrar quem possa utilizar essa tecnologia. Isso pode acontecer por meio de empresas, parcerias ou até pela criação de startups. Na UFSM, esse processo é conduzido pela Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova), que atua tanto na proteção quanto na transferência das tecnologias.

Tecnologias desenvolvidas na universidade são aplicadas em setores como agricultura, energia, biotecnologia e meio ambiente. Entre os exemplos estão o Sistema Irriga, software de irrigação utilizado inclusive fora do país, e a empresa BioDos, criada a partir de uma tecnologia da UFSM para medição de radiação ultravioleta. Parcerias com empresas locais, como a Cervejaria Zagaia e a Ingal, também mostram como essas soluções contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Para estimular a transferência de tecnologias, a Proinova disponibiliza o Portfólio de Tecnologias da UFSM, plataforma que reúne criações desenvolvidas por pesquisadores da instituição. O material é organizado de acordo com as seguintes áreas: desenhos industriais, softwares e aplicativos, patentes e cultivares. Lá são apresentadas informações como aplicabilidade, oportunidades de mercado e diferenciais das tecnologias.

Dentre o grupo de desenhos industriais pertencentes à UFSM, há o clipe para rédeas, produto tridimensional feito em polímero ABS para ajuste das rédeas em treinos de hipismo. Tem também o patinete multifuncional para pessoas com nanismo, que assume três formatos diferentes e pode servir tanto como meio de transporte quanto como plataforma para alcançar objetos. É um universo de inovações: bebedouro público com identidade icônica, máquina de vendas de passagens, brinquedo de labirinto com figuras de animais e muitas outras.

Isso tudo apenas com relação aos desenhos industriais. Ainda há patentes como manteiga probiótica, carro facilitador de cuidado hospitalar, vários softwares e aplicativos (inclusive das ciências humanas e sociais aplicadas) e cultivares de aveia-preta e cana-de-açúcar. Além disso, a universidade realiza chamadas públicas para empresas interessadas em licenciamento, o que amplia as possibilidades de parceria e uso dessas soluções.

Crescimento em patentes e retorno financeiro

Os números ajudam a dimensionar esse movimento. A UFSM possui mais de 300 tecnologias protegidas e tem ampliado o número de licenciamentos nos últimos anos. Em 2025, a universidade registrou 13 concessões de patentes de invenção em diferentes áreas do conhecimento. A concessão de uma patente representa o reconhecimento de que uma tecnologia atende critérios técnicos e legais, o que amplia as possibilidades de aplicação e transferência.

O processo também gera retorno financeiro para a instituição. A UFSM está entre as universidades brasileiras com maior recebimento de royalties, nome dado aos valores pagos pelo uso de tecnologias protegidas. A instituição está em sétimo lugar no ranking por valor médio anual, segundo relatório do Grupo de Trabalho do Colégio de Pró-Reitores de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Copropi), o qual faz parte da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Semana da Propriedade Intelectual aproxima a comunidade

Para ampliar o debate sobre o tema e convidar a comunidade a conhecer mais sobre suas próprias tecnologias, a UFSM promove, de 27 a 30 de abril, a Semana da Propriedade Intelectual, com atividades nos campi de Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul. Com o tema “Da ideia ao impacto”, a programação inclui palestras, oficinas e atividades formativas sobre proteção de tecnologias, prospecção e instrumentos jurídicos para parcerias.

A abertura ocorre em Santa Maria, com a palestra “Construção de patentes relevantes na era da IA”, que será ministrada por Henry Suzuki. Ao longo da semana, também serão realizados desafios, apresentações institucionais e atividades voltadas à transferência de tecnologia. Outro destaque é a Mostra de Tecnologias Protegidas da UFSM, que apresenta pesquisas e protótipos desenvolvidos na universidade, aproximando essas soluções de possíveis parceiros e aplicações no mercado.

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