Comprar um imóvel é comprar a história dele – por Ana Luiza Arigony

Nem toda história está na matrícula. Algumas só aparecem quando o negócio já foi fechado.

Algumas contam a trajetória de uma família, de uma atividade rural ou de um empreendimento que atravessou gerações. Outras guardam marcas que não aparecem na escritura, mas que podem influenciar diretamente o futuro de quem decide comprar aquele imóvel.

Quando pensamos em uma negociação, normalmente a atenção está voltada para a matrícula, para a documentação, para o financiamento e para a localização. Tudo isso é importante. Mas existe outro aspecto que, cada vez mais, merece fazer parte dessa análise: a situação ambiental da propriedade.

Nem sempre um imóvel chega ao novo proprietário trazendo apenas terra, benfeitorias ou potencial de produção. Em alguns casos, ele também carrega passivos ambientais que permaneceram ocultos durante anos e que só aparecem quando surge a necessidade de financiar, ampliar uma atividade, buscar uma licença ou até mesmo vender novamente a área.

É justamente nesse momento que muitos compradores descobrem intervenções antigas em Áreas de Preservação Permanente, pendências relacionadas à Reserva Legal ou inconsistências no Cadastro Ambiental Rural. Situações que, muitas vezes, já existiam antes da compra, mas passam a fazer parte da realidade de quem adquiriu o imóvel.

Isso não significa que toda propriedade possua irregularidades ambientais ou que comprar um imóvel seja um risco. A reflexão é outra: hoje, a análise ambiental merece a mesma atenção dedicada à documentação, à matrícula e aos demais aspectos jurídicos da negociação.

Cada vez mais, bancos, órgãos ambientais e até compradores vêm observando esses aspectos com maior atenção. Uma situação que passou despercebida durante anos pode interferir na obtenção de crédito, no licenciamento de uma atividade, na expansão de um empreendimento ou até na valorização da propriedade.

Por isso, a pergunta que costuma surgir depois da compra talvez devesse ser feita antes da assinatura do contrato: existe algum passivo ambiental nessa propriedade? Conhecer essa resposta permite avaliar o cenário completo antes de tomar uma decisão.

Afinal, comprar um imóvel também é assumir a história construída sobre aquela área. E conhecer essa história pode ser tão importante quanto conhecer o valor do negócio.

(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.

https://arigonyadvocacia.com/