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DE NOVO. Pró-Cultura, com 15 emendas, está pronto para ser votado na Assembléia

Semana passada, lembro bem, já estava em condições de ser votado o Pró-Cultura. Trata-se de proposta, gestada no Palácio Piratini e enviada à Assembléia Legislativa na forma de Projeto de Lei, e que, na prática, substitui a Lei de Incentivo à Cultura, em nível estadual. Com todos os pareceres técnicos favoráveis e 15 emendas, o PL tem condições de ser votado pelos deputados.

Mas isso só acontecerá se essa for a definição do colégio de líderes partidários, que se reúne no final da manhã desta terça-feira. Além desta, há outras 16 matérias aptas a ser levadas à decisão dos parlamentares. Inclusive a apresentada pelo deputado Marchezan Jr (PSDB), que “determina a publicação, na internet, do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes nos serviço público estadual”.

Pooois é. Para saber mais destas e das demais proposições, que poderão, ou não, ser votadas já pela Assembléia, acompanhe material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é da jornalista Marinella Peruzzo. A seguir:

Dezessete matérias estão aptas para apreciação em plenário esta semana

Dezessete matérias estão em condições de serem apreciadas pelos deputados nas sessões plenárias desta semana: 11 foram apresentadas por deputados, três são de iniciativa do Executivo e as demais foram propostas pelo Judiciário, pela Comissão de Participação Legislativa Popular e pela Mesa Diretora. A decisão sobre quais irão efetivamente a plenário será tomada na manhã de terça-feira (13), a partir das 11h30, durante reunião do colégio de líderes, no Gabinete da Presidência.

Os projetos do Executivo são os  PLs 294 2008, 128 2009 e 12 2010. O PL 294 2008 propõe a criação de um sistema estadual unificado de apoio e fomento às atividades culturais, o Pró-Cultura. Já com tramitação concluída, recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças, além de 15 emendas de deputados e comissões parlamentares. Os outros dois PLs ingressaram na ordem do dia por acordo unânime de líderes e dispõem sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal (PL 128 2009) e a doação de imóvel ao município de Cruz Alta (PL 12 2010).

O PL 336 2007, da Comissão de Participação Legislativa Popular, propõe a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Rio Grande do Sul, enquanto os PLs 310 2009, do Judiciário, e 22/2010, da Mesa Diretora do Legislativo, dispõem sobre questões administrativas no âmbito dos dois poderes. O primeiro cria a…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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