IMPRESSA. Na coluna desta sexta, uma outra novela que se estende: a do Plano de Saneamento Ambiental
Você confere a seguir, na íntegra, a coluna do editor do sítio, publicada na edição desta sexta-feira, 22 de maio, no jornal A Razão:
Agora, saneamento ambiental é o tema
Que não se diga ter faltado tempo para discussão. Afinal, desde dezembro de 2013, ano e meio atrás quase, o projeto do Plano Municipal de Saneamento Ambiental está disponível no site da Prefeitura, e aberto ao recebimento de sugestões e até críticas de quem quer que seja.
Mais: sem ele, o município não pode, conforme notícia da época, também disponível, estabelecer convênios com o Governo Federal, na área de saneamento ambiental. Ainda mais: pelo menos duas audiências públicas aconteceram para debatê-lo.
Ah, e também não foi barato. A comuna pagou, em números redondos, R$ 940 mil a um consórcio hispano-brasileiro (AgBar/Quiron), vencedor de licitação pública internacional, para a produção do documento.
Dito isto, vamos combinar: tempo sobrou. E ainda se discute o assunto, de resto estratégico para Santa Maria. Bueno, quem sabe agora a coisa vai, depois do imbróglio do Plano de Mobilidade Urbana. Quem sabe.
PP/SM: DE TRÊS, UM
A convenção do PP está marcada para amanhã. Com a quase desistência, para não dizer desistência, de atuais dirigentes, haverá novidades na direção do partido. Um grupo significativo (mas não se sabe, ainda, se majoritário) gostaria de ver Paulo Denardin na presidência. Se não for o vereador, dificilmente deixará de ser outro que não Luiz Gonzaga Trindade ou Erony Paniz Júnior.
OAB/SM CONVIDADA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/SM, inicialmente escanteada, foi afinal convidada e participa, hoje, da reunião com a reitoria da UFSM – junto à representação dos segmentos da instituição (docentes, alunos, técnico-administrativos). Assunto: Comissão da Verdade.
Esse JOCA até parece que recebe informações internas da prefa…… pois é pois é pois é…… Será que ele já sabe que duas funcionárias que foram transferidas do IPLAN, por discordarem da administração, vão voltar para o mesmo "guela a baixo" do prefeito e do presidente do instituto, devido a uma solicitação externa?????
Dezembro de 2013 o prefeito recebeu o documento, o problema principal foi ANTES.
Uma única (padrão santamariense) audiência píblica no final do trabalho dos espenhóis.
Conflito interno entre gestor do contrato e fiscais, alguem não assinou a entrega do projeto.
Empresas e profissionais sem registro nos conselhos de classe (CREA e CAU). Total falta de participação popular e controle social (essenciais segundo leis e decretos federais) e baixa qualidade do documento, cheio de erros conceituais e de informação.
Palpite do Joca. Plamsab vai para Câmara e no dia seguinte surge oficio da Caixa Federal para dinheiro para Santa Maria. Vereadores sucumbem a pressão financeira e aprovam de qualquer jeito. Só que falta Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Cadê ele?
E não é por falta de aviso que estes planos não existem oficialmente ainda.
Com a palavra o presidente do IPLAN, mas a ponta de faca o instituto não existe. Como planejar nesta cidade?
Esperamos que Ministérios Públicos Estadual e Federal (afinal leis dos planos são FEDERAIS)façam valer os prazos legais, mas não somente as datas limites, mas a qualidade de texto e verificcar este pagamento liberado por nossos "fiscais".